Humberto Costa anuncia participação na COP-28 e destaca propostas do Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE) comunicou sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP–28), que acontecerá em Dubai entre os dias 30 de novembro e 12 dezembro. O senador ressaltou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reforçou o compromisso […]
atenção psicossocial nas escolas e bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas está mais perto de se tornar lei (PL 3.383/2021). A iniciativa que prevê bibliotecas em conjuntos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida avança no Senado (PL 4.663/2019). Requerimentos de audiência sobre educação ambiental, jogos eletrônicos e outros temas também foram analisados pela Comissão de Educação (CE) […]
Especialistas defendem projeto do mercado de carbono — Senado Notícias
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas debateu, nesta terça-feira (28), o projeto (PL) 412/2022, que cria o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões de Carbono. O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para compensar a emissão de gases de efeito estufa. Especialistas defenderam a aprovação da proposta, que já foi aprovada no Senado e […]
Lei garante pensão a filho de hanseniano submetido a internação — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.736, de 2023, que atualiza o valor da pensão especial concedida aos hansenianos que passaram por internação ou isolamento social obrigatórios até 31 de dezembro de 1986. A lei também reconhece o direito à pensão aos filhos que foram separados dos pais nos chamados “preventórios”. A […]
Brasil cobrará recursos na COP-28, diz Marina a senadores — Senado Notícias
Em depoimento à CPI das ONGs nesta segunda-feira (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sustentou que o Brasil conquistou um papel de relevância internacional ao se comprometer com políticas públicas que conseguiram debelar o maior vetor emissor de dióxido de carbono no país, que é o desmatamento. Isso, segundo […]
Pacheco nega polêmica com STF e reafirma compromisso com a democracia — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a […]
Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano — Senado Notícias
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 4/2023), o governo agora trabalha com a aprovação, até o fim deste ano, de projetos que possam aumentar a arrecadação da União. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apontou algumas matérias que […]
Mapa Nacional da Violência de Gênero é lançado no Senado — Senado Notícias
Lançado pelo Senado, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre violência contra as mulheres no Brasil. O trabalho é resultado de uma parceria entre o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, o Instituto Avon e a Organização Social Gênero e Número. O painel para […]
Adesão da Bolívia ao Mercosul é aprovada na Comissão de Relações Exteriores — Senado Notícias
A Bolívia poderá se tornar membro do Mercosul. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (23). Agora o tema deve ser votado pelo Plenário. A proposta (PDL 380/2023), originada da Câmara dos Deputados, segue para análise do Plenário. Para ser aceita como Estado Parte, a Bolívia precisa da aprovação dos parlamentos de todos […]
Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727, que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda […]