Senado aprova proposta que limita poderes de ministros do STF — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que veta decisões monocráticas que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes dos demais Poderes. O autor do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) minimizou a decisão do relator, Esperidião Amin (PP-SC), de retirar da proposta o prazo […]
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PL 3.268/2021). Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), o parlamentar, que foi relator do texto no Senado (com o número […]
Senado vai homenagear delegados e peritos criminais — Senado Notícias
O Senado vai homenagear profissionais fundamentais para o funcionamento da Justiça. O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) requerimentos para comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia e o Dia do Perito Criminal em sessões especiais. As datas serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa. O Dia Nacional do Delegado de Polícia é celebrado em 3 […]
Após reunião com Lula, Pacheco recebe Romeu Zema para discutir dívida de MG — Senado Notícias
Em encontro no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entregou ao presidente Lula uma proposta para o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. Entre as sugestões, estão o uso de créditos das estatais e de indenizações por desastres ambientais. Ele defendeu um refinanciamento do débito nos […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23
Vídeo: Ao vivo: CE analisa criação da Política de Incentivos a Docentes da Educação Básica – 21/11/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Senado é pioneiro na aplicação da nova lei de licitações, aponta TCU — Senado Notícias
O Senado ficou em primeiro lugar em ranking do TCU sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133, de 2021) por órgãos da administração direta. A lei está em vigor desde abril de 2021, mas auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que ela ainda vem sendo pouco […]
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto (PL 2.645/2019) que sujeita prestadores de serviços turísticos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), como suspensão de atividades, cassação de licenças e interdição em caso de descumprimento de direitos. Atualmente, a previsão existe apenas […]
Constituição e combate ao racismo são temas de debate na CDH nesta segunda — Senado Notícias
“Uma Constituição antidiscriminatória e antirracista” é o tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) faz nesta segunda-feira (20), às 9h, com transmissão ao vivo da TV Senado. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é o presidente da CDH. A audiência é interativa, permitindo […]
No Senado, judeus e muçulmanos se unem em defesa da paz — Senado Notícias
Em meio ao conflito no Oriente Médio, uma reunião protocolar no Senado uniu judeus e muçulmanos e se converteu em um apelo à paz. A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta sexta-feira (17) um debate sobre inclusão de datas religiosas judias e muçulmanas no calendário nacional previstas no PL 3.483/2023. A audiência pública é um […]
CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (21), às 10h, com seis itens na pauta, incluindo o projeto da Presidência da República que tributa rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores). O Projeto de Lei 4.173/2023, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, é relatado pelo […]