Indígenas e negros são mais impactados por mudanças climáticas, aponta debate — Senado Notícias
Indígenas e negros são os grupos que mais sofrem com as mudanças climáticas no Brasil. É o que aponta o debate feito por especialistas na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta segunda-feira (13). Para frear essas mudanças, os convidados cobraram ações efetivas de preservação dos biomas, aliadas ao combate às desigualdades sociais. Fonte: Senado Federal […]
CAE vai decidir se streaming deve pagar contribuição para o cinema nacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou e seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PL 2331/2022) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta […]
Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária — Senado Notícias
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à regra geral. Agora, os deputados […]
Marcos Rogério questiona fala de Mauro Vieira sobre resgate na Faixa de Gaza — Senado Notícias
O senador Marcos Rogério (PL-RO) questionou informações dadas pelo ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, em entrevista sobre o resgate dos 32 brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, zona de conflito entre o grupo palestino Hamas e Israel. Em pronunciamento nesta segunda-feira (13), o parlamentar também destacou o esforço da diplomacia brasileira no caso. […]
Randolfe espera promulgação da reforma tributária em dezembro — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as mudanças feitas pelo Senado na PEC 45/2019 para decidir sobre a versão final da proposta. Randolfe espera aprovação do texto do Senado para a promulgação […]
CAS aprova prioridade de benefício a vítima de violência doméstica — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) projeto que prioriza o pagamento do benefício do Sistema Único da Assistência Social (Suas) à mulher em situação de violência doméstica afastada do domicílio para preservar sua integridade física e psicológica. De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
Defesa pode receber mínimo de 2% do PIB em investimentos, prevê PEC — Senado Notícias
Tramita no Senado uma proposta de mudança na Constituição que define um piso anual para gastos relacionados à Defesa. A PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que, a cada ano, seja empregado o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações e serviços a cargo do Ministério da Defesa. A […]
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde — Senado Notícias
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, o projeo da reforma tributária […]
reforma tributária é o destaque da semana — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta semana a reforma tributária (PEC 45/2019) em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Eram necessários 49 votos, que correspondem a 3/5 da composição da Casa, para a aprovação. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no […]
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento 2024 — Senado Notícias
Nas próximas duas semanas, as comissões permanentes do Senado e do Congresso terão reuniões para votar as emendas que apresentarão à Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o Orçamento do ano que vem. Elas têm prazo até 23 de novembro para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). Já […]