Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano […]
Sancionada a ‘Lei Tatiane’ que incentiva a doação de órgãos para transplantes — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722/2023). A norma, que entra em vigor em 90 dias, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9). Os objetivos da nova lei incluem informar […]
Reforma tributária de ponta a ponta — Senado Notícias
Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países, que, segundo o relator da matéria, […]
entenda os principais pontos do texto aprovado no Senado — Senado Notícias
A “trava de referência”, mecanismo criado para evitar o aumento de impostos, foi uma das principais mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, no mês de julho. O texto que passou no Plenário da Casa também promete acabar com o efeito cascata, pois a tributação em cada etapa passará a gerar um crédito para ser […]
Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário do Senado concluiu a votação, em dois turnos, da reforma tributária (PEC 45/2019). A proposta unifica tributos para a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a partir da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será estadual e municipal. O relatório […]
CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ‘bets’ — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (o) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório favorável pelo presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). O PL 3.626/2023 tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda não pautou a votação […]
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana — Senado Notícias
Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto (PLP 205/2023), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto na pauta de votações da sessão do […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 07/11/23
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 07/11/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDH — Senado Notícias
Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticaram as perdas nos saldos das contas do fundo e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio que lhes pertence. Os […]
Dueire homenageia 198 anos do Diário de Pernambuco, jornal mais antigo do Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) prestou homenagem aos 198 anos de fundação do jornal Diário de Pernambuco. O parlamentar destacou que o periódico é o mais antigo em circulação no Brasil e na América Latina, e tem desempenhado um papel “fundamental na história” no jornalismo e na cultura […]