Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência — Senado Notícias
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã desta […]
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos — Senado Notícias
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua […]
Proposta destina mínimo anual de 2% do PIB para Defesa Nacional — Senado Notícias
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos é priorizar a indústria brasileira e contribuir para consolidar empresas do setor. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), um dos apoiadores da PEC, aponta a atual […]
Mauro Carvalho deixa o Senado e faz balanço de sua atuação — Senado Notícias
O senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) utilizou o Plenário nesta quarta-feira (1), para fazer um pronunciamento de despedida e prestação de contas de seus quatro meses de mandato. Ele deixa o cargo em virtude do retorno do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que cumpria licença médica desde o dia 5 de julho. Mauro Carvalho agradeceu a […]
Audiência aponta que a IA dificultará o combate a crimes virtuais — Senado Notícias
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) debateu nesta terça-feira (31) os impactos do avanço da IA na prática de cibercrimes. A audiência faz parte de uma série solicitada (REQ 4/2023) pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ao final dos trabalhos, previsto para dezembro, a comissão deverá apresentar uma proposta de regulamentação do […]
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores — Senado Notícias
O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a serviço de objetivos e interesses escusos. A conclusão é dos debatedores que participaram, nesta terça-feira (31), de audiência pública para debater a aplicação e as implicações da inteligência artificial nas […]
Projeto cria Dia de Conscientização sobre Depressão Pós-Parto — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Senado […]
Girão questiona decisões do STF e o estado da democracia no Brasil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que […]
CAE vota projeto que proíbe cobrança de tarifa por uso do Pix — Senado Notícias
Entre os projetos da pauta das comissões desta semana estão o que proíbe a cobrança de taxas em movimentações bancárias feitas pelo Pix (PL 3.878/2021), o que trata do passe livre estudantil (PL 1.706/2019), o que garante assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida (PL 4.804/2019), o que acaba […]
Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA) (PL 6.417/2019). Os debatedores pediram que o sistema preze pela colaboratividade e se reinvente para abordar desafios atuais. O SNPA foi antevisto pela Constituição Federal e […]