Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A reunião está marcada para as 14h30. A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto prevê metas e […]
Plenário aprova projeto para reduzir filas do INSS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social para reduzir filas do INSS. O PL 4.426/2023 prevê bonificação para funcionários que analisarem processos administrativos e perícias médicas. O texto também autoriza reajuste da remuneração das forças de segurança do Distrito Federal e dos ex-territórios […]
Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE — Senado Notícias
A criação da Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica está na pauta da reunião da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (7), às 10h. O objetivo do programa é atrair estudantes de graduação para a carreira de professor (PL 3.824/2023). Se obtiver o aval da CE, o projeto seguirá […]
CAS vota medidas de proteção à saúde de quem trabalha em arquivos e bibliotecas — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (8), às 9h, com 14 itens na pauta. São vários projetos com foco na saúde ocupacional. Um deles é o que que cria medidas especiais de proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória (PL 5.009/2019). O projeto […]
Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia sido aprovado pela comissão, mas volta ao exame da CAE por ter passado a tramitar em conjunto com outro […]
CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça — Senado Notícias
Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça comparecerá ao colegiado na condição de convidado para falar sobre a atuação das organizações não governamentais (ONGs) e da sociedade civil de […]
Plenário do Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para servidores que analisam processos e a possibilidade de perícia por teleconferência. Na sessão deliberativa desta quarta-feira (1º), os senadores também foram favoráveis ao remenajamento de cargos no Executivo federal e […]
programa para reduzir filas no INSS e pensão para filhos de hansenianos — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foi aprovado PL 3.023/2022, que concede […]
Maria Beatriz Nascimento entra no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do feminismo negro, Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712/2023 teve origem no PL 614/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que comemorou o reconhecimento da trajetória da […]
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos — Senado Notícias
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua […]