Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O governo modificou um projeto já em análise pela CMO para elevar os recursos para a Codevasf, que eram […]
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos — Senado Notícias
Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu nesta quarta-feira (27) a demanda por mais uma semana para análise e discussão do projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), chamado mercado de carbono. A parlamentar elaborou um […]
Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro — Senado Notícias
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), deve se reunir nesta quarta-feira (27), às 11h30, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação foi confirmada pelo parlamentar na noite desta terça-feira (26), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o ministro-chefe […]
CDR debate impactos da reforma tributária no setor de turismo — Senado Notícias
A PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora deve ser analisada pelos senadores. Para orientar melhor o debate, a Comissão de Desenvolvimento Regional recebeu em audiência pública o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do setor. Celso Sabino defendeu inclusão dos serviços de turismo na […]
Relatora da CPMI quer convocação de ex-comandantes das Forças Armadas — Senado Notícias
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta segunda-feira (25) que a expectativa é aprovar, na terça-feira (26), requerimentos relacionados a uma reunião em novembro 2022 em que o então presidente Jair Bolsonaro teria discutido a possibilidade de um golpe com comandantes das Forças Armadas. A ideia é ouvir […]
Governadores do Nordeste defendem recomposição de perdas orçamentárias — Senado Notícias
Governadores do Nordeste foram recebidos nesta segunda-feira (25) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Proposta de Emenda à Constuição (PEC) 51/2019, pauta da reunião. A PEC aumenta em 4,5 pontos percentuais a parcela do imposto da renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito […]
Qualidade da educação também depende de participação da sociedade, apontam especialistas — Senado Notícias
Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE), os responsáveis pelos alunos devem participar da vida escolar e ajudar os professores na educação dos estudantes. A educação socioemocional foi citada como um caminho a ser seguido, ao lado da captação de recursos privados e da formação dos docentes para melhorar a qualidade […]
Mara Gabrilli conversa com ONU e OMS sobre vacinas e pessoas com deficiência — Senado Notícias
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) está em missão oficial em Genebra, na Suíça, representando o Senado e o Congresso. Ela participou da 54ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e de reuniões com representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mara teve um encontro com Alarcos Cieza, diretora da […]
Frente Antirracismo cobra os direitos para pessoas negras com deficiência — Senado Notícias
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) reuniu-se nessa quinta-feira (21) em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Durante a audiência, os participantes pediram acesso a direitos públicos para as pessoas negras com deficiência e sugeriram a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a intolerância religiosa no Brasil. De […]
Sessão especial homenageia 120 anos do início da igreja batista no Espírito Santo — Senado Notícias
Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do Espírito Santo (ES). Requerida pelo senador Magno Malta (PL-ES), a sessão relembrou a história da igreja batista no estado, que teve início em agosto de 1903. No início da sessão, um vídeo institucional […]