Rogério Carvalho cobra transparência e pagamento do piso da enfermagem — Senado Notícias
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros. O parlamentar destacou a necessidade de um “compromisso sério” com os profissionais que estiveram na linha de frente durante a pandemia de convid-19. Ele alertou sobre o risco de […]
CAS analisa incluir neuromielite óptica entre doenças que aposentam por invalidez — Senado Notícias
O projeto de lei (PL PL 2.236/2022) que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez possui relatoria já designada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Será a senadora Teresa Leitão (PT-PE). A doença é autoimune, atinge o sistema nervoso central […]
Policial que atuou na defesa do Congresso no 8 de janeiro fala à CPMI na quinta — Senado Notícias
Foi agendada para a quinta-feira (5), a partir das 9h, reunião da CPMI do 8 de Janeiro para ouvir o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele participou da defesa do Palácio do Congresso Nacional no dia dos ataques antidemocráticos […]
De hacker a generais e ex-ministros, CPMI já ouviu 19 depoentes; veja a lista — Senado Notícias
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga atos e omissões durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 já colheu 19 depoimentos desde que iniciou seus trabalhos, no final de maio, até esta última semana de setembro. A lista (veja abaixo) inclui hacker, condenados por tentativa de explosão de bomba, oficiais das […]
marco para terras indígenas é destaque da semana — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. Entre os principais pontos, o texto […]
Dia da Democracia no Brasil é celebrado com alusão à ditadura e ao 8 de janeiro — Senado Notícias
Em sessão especial realizada nesta sexta-feira (29), em Plenário, o Senado comemorou o Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro. A data lembra a morte do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, ocorrida sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações […]
Estatuto do Idoso completa 20 anos e violência continua a maior preocupação — Senado Notícias
O Estatuto do Idoso completa 20 anos neste domingo (1). Criado para viabilizar políticas públicas às pessoas idosas, o estatuto enfrenta desafios para atender com ações efetivas um país que envelheceu rapidamente, abrigando uma população de cerca de 33 milhões de cidadãos com mais de 60 anos. O autor da iniciativa. senador Paulo Paim (PT-RS), […]
Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho — Senado Notícias
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre as questões a serem atualizadas. Até dezembro de 2023 os relatórios finais das subcomissões serão entregues aos relatores gerais. Fonte: Senado Federal – Da Agência […]
Pacheco participa da posse de Barroso como presidente do STF — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume o cargo na vaga da ministra Rosa Weber, que está se aposentando. Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente […]
Cancelada reunião da CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta — Senado Notícias
Foi cancelada a reunião da CPMI do 8 de Janeiro, prevista para esta quinta-feira (28), a partir das 9h. A CPMI ainda definirá os próximos passos. De acordo com a secretaria do colegiado, nesta quinta o quórum poderia não ser alcançado, tendo sido também levado em consideração para o cancelamento o fato de a tentativa […]