Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei — Senado Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) a Lei 14.679, que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes entre os fundamentos da formação dos profissionais da educação. A nova lei também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, negligência e violência […]
População negra com deficiência sofre dupla discriminação, aponta audiência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (18), a importância dos direitos da pessoa negra com deficiência. Para expositores, o capacitismo e racismo geram uma dupla discriminação, que precisa ser combatida com políticas públicas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aproveitou o debate para pedir a deliberação da revisão da Lei de […]
Plenário analisa adesão de locadores de imóveis próprios ao Simples Nacional — Senado Notícias
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de […]
Projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa chega ao Senado — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa e reduz o período de inelegibilidade em algumas situações. O PLP 192/2023 também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade administrativa. Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta […]
Regulamentação de apostas esportivas será analisada pelo Senado — Senado Notícias
Deve chegar ao senado nos próximos dias o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa (cujas empresas operadoras são conhecidas como “bets”). O Projeto de Lei 3626/23, do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara nesta semana. O projeto é considerado parte de cronograma de iniciativas para reforçar a arrecadação do governo […]
Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais — Senado Notícias
Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal têm se transformado. na prática, em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu em audiência pública na quinta-feira (14) as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via […]
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas — Senado Notícias
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021). — Não podemos produzir […]
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira — Senado Notícias
Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade. A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021. Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela […]
Em sessão especial, profissionais de educação física defendem sua importância — Senado Notícias
Com presença de professores, representantes de entidades de classe e autoridades, o Senado promoveu, nesta sexta-feira (15), sessão especial pelo Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro. A cerimônia foi marcada por discursos salientando o papel desses profissionais na busca de melhores condições de saúde das pessoas. A solenidade foi presidida […]
Esperidião Amin pede sessão temática para discutir clima e desastres naturais — Senado Notícias
As mudanças climáticas, o fenômeno El Niño e os desastres naturais serão discutidos pelos senadores em uma sessão de debates temáticos. A proposta partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC) que disse estar sensibilizado com a destruição provocada pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, no início de setembro. A tempestade provocou elevação […]