Renan Calheiros apresenta pedido para abertura da CPI da Braskem — Senado Notícias
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) considera que seu estado sofreu o maior crime ambiental urbano do mundo e cobra indenização justa para cidadãos e municípios. Conforme apoio recebido na reunião de líderes partidários, ele afirmou que as assinaturas conseguidas no requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem serão conferidas na próxima semana […]
Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou nesta quinta-feira (14) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A proposta precisa de 27 assinaturas (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado. O texto foi protocolado depois de Pacheco […]
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-comandante que permitiu acampamentos em Brasília – 14/9/23
Vídeo: Ao vivo: CPMI ouve ex-comandante que permitiu acampamentos em Brasília – 14/9/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária — Senado Notícias
A criação de um conselho federativo, com a função de apurar a distribuição dos recursos tributários entre os estados, foi defendida nesta quarta-feira (13), em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os especialistas avaliaram que a criação do órgão favoreceria a simplificação, a melhoria da arrecadação, a redução de custos e a […]
Marco regulatório dos bioinsumos segue para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto (PL) 3.668/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. O projeto estabelece o marco legal para os produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agropecuária, aquícolas e florestais. […]
Sessão especial do Senado celebrará 80 anos de Roraima, 35 como estado — Senado Notícias
Os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território serão comemorados em sessão especial do Senado. O Plenário aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (12), requerimento (RQS 788/2023) para a realização da homenagem, apresentado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR). A data ainda será definida. Na justificação de seu […]
Sem redes sociais, Marcos do Val lamenta não poder prestar contas do mandato — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) criticou a suspensão de suas redes sociais por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o parlamentar lamentou não poder prestar contas aos eleitores há 120 dias e classificou a decisão de Moraes como “monocrática e totalmente questionável”. […]
Frente Parlamentar da Cultura é instalada no Senado — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) assumiu a presidência da Frente Parlamentar da Cultura. O grupo, sugerido por ele, pretende fomentar políticas públicas culturais junto ao governo federal e entidades da sociedade civil. Dez senadores e dois deputados federais já aderiram à iniciativa. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Magno Malta defende Alexandre Garcia e critica possível indicação ao STF — Senado Notícias
O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o jornalista Alexandre Garcia em relação ao pedido de investigação da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a divulgação de informações falsas. O jornalista, sem apresentar provas, teria dito que três represas construídas no atual governo tiveram as comportas abertas durante as tempestades […]
CPI das ONGs deve ouvir superintendente da Fundação Amazônia Sustentável — Senado Notícias
A CPI das ONGs deve ouvir nesta terça-feira (12), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Mauricio Viana. Ele ocupa a direção da entidade desde 2008 e deverá prestar contas da atuação da ONG nos anos de 2017 e 2018. O convite atende a requerimento do senador Plínio Valério […]