Professores serão treinados para identificar maus-tratos em crianças — Senado Notícias
Projeto aprovado na quarta-feira (23) no Senado inclui, na formação de profissionais da educação e nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes para a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O PL 5.016/2019 seguiu para sanção. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Marcos do Val convoca senadores a combater suposta censura do STF — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de […]
Mensagem sobre exclusão de evangélicos nas bancadas do Senado é fake — Senado Notícias
Começou a circular em grupos de WhatsApp uma mensagem dizendo que é proibida a participação de evangélicos nas bancadas do Senado. Isso é falso! Em primeiro lugar, a religião não está entre os requisitos para a eleição de senadores (as), nem é critério para formação de bancadas parlamentares. De acordo com a Constituição Federal (Art. […]
Para Girão, debate confirmou vontade da maioria contra liberação das drogas — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou a sessão de debates sobre a descriminalização das drogas promovida no Plenário do Senado na semana passada. O parlamentar enfatizou que os convidados foram unânimes contra a liberação do porte de drogas para consumo próprio. O tema volta à pauta do Supremo Tribunal Federal […]
Empréstimo de US$ 22 milhões para Hortolândia vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um financiamento externo (MSF 48/2023) no valor de US$ 22 milhões à cidade de Hortolândia (SP). O relator, senador Giordano (MDB-SP), explicou que recursos sairão do Fonplata — Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia — […]
Vídeo: Jovens senadores tomam posse e iniciam semana de participação política no Congresso
Nesta segunda-feira (21), tomaram posse os 27 estudantes selecionados no Programa Jovem Senador 2023. Durante toda a semana, eles participam da atividade legislativa do Congresso Nacional. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Situação do metrô do Recife é “estarrecedora”, aponta presidente da CAS — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), Humberto Costa (PT-PE), classificou como “estarrecedora” a situação do Metrô do Recife. O senador comandou uma comitiva formada por parlamentares e outras autoridades que fez uma vistoria nesta segunda-feira (21) nas instalações do modal de transporte que atende a região metropolitana da capitl de Pernambuco. […]
Brasil tem imenso potencial e precisa de marco legal, dizem especialistas — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre o Hidrogênio Verde, especialistas defenderam a criação de um marco legal para o setor a fim de que o Brasil assuma a liderança mundial da produção dessa tecnologia. No Senado tramitam dois projetos de lei sobre o tema (PL 1878/2022 e PL 725/2022). […]
Ministra Marina Silva apresenta planos do ministério à CMA — Senado Notícias
Após adiamento em junho, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) faz na quarta-feira (23), a partir das 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela foi convidada a falar aos senadores sobre os planos, projetos e prioridades da pasta no atual governo. A audiência pública será […]
Celso Sabino apresenta ações do Turismo para os próximos dois anos — Senado Notícias
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comparece ao Senado nesta terça-feira (22) para apresentar as ações da pasta para os próximos dois anos. O ministro participará de audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com início às 9h30. A vinda do ministro atende à disposição regimental, que prevê o seu comparecimento […]