Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 10h, com oito itens em pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite a venda de plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Vídeo: Comissão debateu orçamento para pesquisa científica
A importância da ciência e a maneira como ela é percebida pela população foram tema de uma audiência nesta sexta-feira (25) na Comissão Mista de Orçamento. Debatedores defenderam o aumento do orçamento para a ciência. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
projetos voltados aos profissionais da educação são destaque — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana dois projetos voltados aos profissionais da educação. O PL 5.016/2019 inclui a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na formação desses profissionais. O texto também insere entre os princípios de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra os […]
Cientistas pedem na CMO mais recursos para pesquisa e divulgação de resultados — Senado Notícias
Convidados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para uma audiência pública nesta sexta-feira (25) sobre a importância da ciência para o País defenderam a necessidade de divulgar melhor as realizações da pesquisa científica brasileira para garantir mais recursos. Alguns deles mostraram insatisfação com a decisão da Câmara dos Deputados de manter o setor nos limites […]
CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários e questões ambientais — Senado Notícias
A CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (29), às 11h, dois convidados que irão falar sobre mediação de conflitos agrários e questões relacionadas ao meio ambiente e mudanças climáticas. O antropólogo Edward Mantoanelli Luz conta com 15 anos de atuação contínua de consultoria antropológica em avaliação e mediação de conflitos fundiários nos estados do Amazonas, […]
Sessão especial destaca importância do Sistema Integrado de Parques para o turismo nacional — Senado Notícias
O Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma sessão especial para comemorar os 20 anos de fundação do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat). A sessão foi dirigida pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento para a homenagem (RQS 814/2022). Girão explicou que o Sindepat é uma entidade sem fins lucrativos, […]
Em sessão especial, sistema de parques e atrações turísticas defende incentivos ao setor — Senado Notícias
O Plenário do Senado promoveu sessão especial para celebrar os 20 anos do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turisticas (Sindepat). A entidade é uma associação sem fins lucrativos que trabalha para o crescimento do turismo nacional. O pedido para a homenagem foi do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Na sessão, Girão destacou o papel dos […]
Jovens senadores aprovam projetos no último dia da vivência legislativa — Senado Notícias
O programa Jovem Senador 2023 chegou ao último dia nesta sexta-feira (25), com discussão e votação no Plenário do Senado de projetos elaborados pelos 27 estudantes. As propostas aprovadas seguem agora para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde podem ser transformadas em projeto de lei para votação dos senadores. Fonte: Senado Federal – Da […]
Governo deve aumentar recursos para pesquisa agropecuária em 2024 — Senado Notícias
O secretário-adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, Pedro Neto, disse que o governo quer garantir R$ 520 milhões para que a Embrapa possa desenvolver pesquisa e inovação agropecuária em 2024. O total é 50,7% maior que o previsto para 2023. O orçamento total da empresa é de R$ 3,6 bilhões. O tema foi debatido […]
CMA aprova uso de multas ambientais para prevenção de calamidades — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta (PL 920/2023) que destina parte dos recursos arrecadados com multas e infrações por crimes ambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, Funcap. O projeto determina que 5% dos valores arrecadados com multas ou infrações por crimes ambientais e com acordos judiciais […]