Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo que contém os termos do acordo sobre o intercâmbio de informações em matéria tributária, assinado em 2016 entre o Brasil e a República de San Marino. O país europeu está situado dentro do território da Itália. O PDL 1.131/2021 foi relatado pelo […]
Senado aprova novos embaixadores do Brasil no Canadá, no Irã e na Bulgária — Senado Notícias
O Senado aprovou três indicações da Presidência da República para a chefia das embaixadas no Irã, no Canadá e na Bulgária. Vai representar o Brasil em Teerã, capital iraniana, o diplomata Eduardo Ricardo Gradilone Neto. O ex-ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França foi aprovado para o posto de embaixador brasileiro no Canadá. Também […]
Ex-diretor da Abin entrega celular à CPMI; parlamentares querem ouvir G.Dias — Senado Notícias
Deputados e senadores avaliaram que o depoimento do ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha nesta terça-feira (1º) à CPMI do 8 de Janeiro reforça a necessidade de ouvir o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Eles agradeceram a contribuição de Cunha, que, ao final […]
CDH avalia reforço no sigilo em processo de entrega de criança para adoção — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (2), às 12h, para a votação de 13 proposições. Entre elas, está um projeto de lei que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para adoção (PL 1.836/2022). Do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a […]
CE aprova postergação do Biênio da Primeira Infância do Brasil — Senado Notícias
Projeto de lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (1) e seguiu para análise em Plenário. Originalmente, pela Lei 13.960, de 2019, o período deveria ter sido celebrado nos anos 2020 e 2021. O PL 5.213/2020, da ex-deputada Paula Belmonte, pretendia […]
Projeto destina recursos para repressão de crimes no campo — Senado Notícias
Projeto em análise na Comissão de Agricultura (CRA) busca reprimir a criminalidade no meio rural. Além de prever a criação de delegacias especializadas, o PL 2.772/2023 também reserva recursos para a prevenção e combate aos crimes rurais e abigeato (furto de animais). O texto, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), tem como relator o […]
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas — Senado Notícias
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio e enviada ao Senado, onde passou a tramitar como PL 2.903/2023. O texto […]
Otto Alencar vai relatar projeto sobre voto de desempate no Carf — Senado Notícias
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que até o dia 15 de agosto vai apresentar o relatório sobre o projeto (PL 2.384/2023) que devolve à Fazenda Nacional o voto de desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora será votado pela Comissão de […]
CAE pode aprovar criação de crédito para jovens empreendedores — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor (PL 678/2019). Se aprovado pela comissão, ele poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O […]
Em 2023, CSP votou ampliação da Lei Antiterrorismo e combate à pedofilia — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) debateu no primeiro semestre de 2023 a violência nas escolas e votou projetos para ampliar a Lei Antiterrorismo (PL 3.283/2021), a atuação de infiltrados no combate à pedofilia (PL 2.891/2020) e as hipóteses de coleta de DNA para banco de dados de condenados (PL 1.496/2021). Fonte: Senado Federal – […]