CAE vota proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar a proibição de contingenciamento de recursos para defesa sanitária (PLP 91/2023), a Comissão de Transparência (CTFC) vai debater lobby (PL 2.914/2022), a Comissão de Educação (CE) vai analisar a inscrição do nome de Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 10/2020) e a […]
Projeto renova ‘cota de tela’ para alavancar o cinema nacional — Senado Notícias
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um projeto lei (PL 3696/2023) que renova até 2043 a cota de tela — a obrigação de as salas de cinema exibirem filmes nacionais de longa-metragem, respeitando o número mínimo de sessões, dias e horários fixados anualmente pelo Executivo. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Programa de Aquisição de Alimentos visa combater a fome — Senado Notícias
O presidente Lula sancionou em julho a lei que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A Lei 14.628, de 2023, prevê que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios seja adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome. A norma teve origem no PL 2.920/2023, aprovado […]
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha — Senado Notícias
O Plenário do Senado vai fará na quinta-feira (10) sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), principal instrumento jurídico brasileiro de combate à violência doméstica. A sessão acontece a partir das 15h. A proposta foi da senadora Leila Barros (PDT-DF). Em seu requerimento (RQS […]
Após redução nos juros, presidente do BC comparece ao Senado na quinta — Senado Notícias
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai explicar as decisões tomadas em relação à inflação e à estabilidade financeira aos senadores em sessão especial na próxima quinta-feira (10) a partir das 10h. O comparecimento de Campos Neto acontece uma semana depois da decisão Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic […]
Comissão mista vota MP do reajuste dos servidores na terça — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a medida provisória do reajuste salarial dos servidores federais tem reunião na terça-feira (8), às 14h30, para votar o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O presidente da comissão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A MP 1.170/2023 deu reajuste linear de 9% para todos os servidores e empregados públicos […]
Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso — Senado Notícias
A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Para divulgar a lei, foi criada a campanha Agosto Lilás. No Congresso, uma iluminação especial durante toda a semana vai reforçar a luta de enfrentamento à violência contra a mulher. O Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (10), às 15h, para marcar a […]
CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que prevê o uso de técnicas de depoimento que protejam a intimidade e integridade física e psíquica de mulheres vítimas da violência doméstica. Autora do PL 628/2022, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirma que alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
Projeto obriga reserva de assentos para obesos em voos de companhias nacionais — Senado Notícias
Um projeto de lei (PL 3.295/2023) apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) obriga as empresas aéreas nacionais a reservarem assentos com dimensões especiais para pessoas obesas. Caso aprovada, a regra valerá para voos regulares dentro e fora do país. As Normas Técnicas Brasileiras já ampliam a acessibilidade às pessoas obesas em locais como teatros, cinemas […]
Senado recebe reforma tributária e Pacheco prevê promulgação até novembro — Senado Notícias
Ao receber a proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) do presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a proposta deverá ser promulgada, com mudanças, até novembro. Entre os pontos do projeto, está a unificação de impostos e a devolução, a inscritos em programas sociais, de valores pagos em tributos. […]