CPI das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas — Senado Notícias
Instalada em junho, a CPI das ONGs vai retomar as atividades, após a volta dos trabalhos legislativos do Senado, com o objetivo de ouvir representantes das organizações financiadas com dinheiro público que atuam na Amazônia. O grupo também vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas. A primeira reunião do segundo semestre está marcada para […]
Comissão de Ciência e Tecnologia ouviu ministros sobre acesso à internet — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) ouviu dois ministros no primeiro semestre em conjunto com outras comissões. Os ministros das Comunicações, Juscelino Filho e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, expuseram ações do governo para ampliar conectividade no Brasil, entre outras iniciativas das pastas. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – […]
Zenaide defende maior participação feminina no Congresso — Senado Notícias
A procuradora especial da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), defende maior participação feminina nas decisões do Parlamento, não apenas em pautas relacionadas diretamente com direitos das mulheres. Segundo Zenaide, as mulheres, que são maioria da população brasileira, têm muito a contribuir. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho — Senado Notícias
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor do salário mínimo e da alteração da tabela do Imposto de Renda. No total, 17 medidas aguardam deliberação, […]
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada — Senado Notícias
A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A Lei 14.628, de 2023, extingue o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. De acordo com o texto, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de […]
Comissão aprova novas regras para cálculo de repasses para merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o cálculo do valor per capita da merenda escolar. A relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), justificou que o projeto tende a garantir maior eficácia e efetividade na aplicação dos recursos, permitindo o alcance dos objetivos do […]
CE aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis da Pátria — Senado Notícias
No primeiro semestre, a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Entre os homenageados estão o da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns (Lei 14.552, de 2023) e os Lanceiros Negros (soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos – PL 3.493/2021), a irmã Dulce (Lei 14.584, de […]
CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de trabalho, […]
Medida provisória cria programa para zerar filas no INSS — Senado Notícias
Foi publicada na terça-feira (18) medida provisória que cria Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP 1.181/2023 prevê pagamento de adicional para os servidores do INSS analisarem processos administrativos e perícias médicas. De acordo com o governo federal, a fila de pedidos de aposentadoria e perícias médicas represados passa de 1 […]
Placas de veículos poderão voltar a informar cidade e estado — Senado Notícias
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo, segundo projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor do PL 3.214/2023, senador Esperidião Amin (PP-SC), considera que a informação do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública […]