Mauro Cid é acionado na Justiça Criminal após silêncio na CPMI do 8 de Janeiro — Senado Notícias
Nesta quinta-feira (13), o tenente-coronel Mauro Cid foi acionado na Justiça Criminal pela comissão mista parlamentar de inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro é acusado de abusar do direito ao silêncio durante sua oitiva na comissão. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – […]
Familiares pedem individualização dos casos de prisões do 8 de janeiro — Senado Notícias
Representantes de familiares e de advogados dos presos após os atos do dia 8 de janeiro em Brasília afirmam que processos não são diferenciados conforme atos cometidos dentro das sedes dos Três Poderes. Dificuldades para atuação da defesa também foram relatadas em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP). O representante da Associação Brasileira […]
CSP discute situação de presos após invasões do 8 de janeiro — Senado Notícias
A situação das pessoas presas após as invasões ocorridas em 8 de janeiro foi discutida pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). Na reunião desta quinta-feira (13), participantes afirmaram haver violações do processo legal e dos direitos humanos. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
reforma tributária deverá ser alterada no Senado — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), conversou com a repórter Hérica Christian sobre o papel que o colegiado terá durante a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) a partir de agosto. O senador disse que a CAE irá discutir a proposta em “até três audiências públicas por semana”, e […]
Eduardo Braga admite mudanças na reforma tributária — Senado Notícias
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, o relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode excluir do texto a criação […]
combate à violência nas escolas e reforço à educação integral — Senado Notícias
Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o projeto (PL 2.617/2023) que cria […]
Familiares criticam ‘ilegalidades’ na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta quinta-feira (13) audiência pública interativa para ouvir familiares e defensores dos presos nos atos de 8 de janeiro. Eles apontaram a ocorrência de ilegalidades e de violações de direitos humanos na detenção dos manifestantes nas penitenciárias da Papuda e Colmeia [feminino], em Brasília. As irregularidades e as […]
Senadores tratam em Plenário sobre alterações na Lei de Terceirização — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário, a liberação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a prática da terceirização da atividade-fim. Para ele, o instrumento potencializa a ocorrência de trabalho em condições análogas ao de escravidão. Paim avaliou como essencial a aprovação do Novo Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018), do qual é […]
Damares manifesta indignação com ataques que vem sofrendo — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) demonstrou indignação com os constantes ataques que vem sofrendo ao longo do ano. A parlamentar disse que foi acusada pela mídia e por alguns políticos de terrorismo, genocídio, corrupção e tráfico de drogas. — Sei de onde vem muita articulação contra mim, e […]
Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O projeto aprovado determina que, sempre que possível, um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deverá ser direcionado à aquisição de produtos de […]