Cinco projetos da área da educação estão na pauta do Plenário na terça — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve votar cinco projetos da área da educação na terça-feira (11), a partir das 14h. Na pauta, está o PL 2.617/2023, que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. O projeto prevê cerca de R$ 2 bilhões […]
Lei orgânica de PMs e bombeiros será debatida e votada na terça-feira — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.045/2022, que estabelece normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A análise da proposta será precedida por audiência pública realizada às 9h pelo colegiado. O debate foi requerido pelos senadores Ivete da Silveira […]
Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as pensões de filhos e filhas de militares. A proposta surgiu da Sugestão Legislativa 20/2019, apresentada no Senado em 2018 por meio do Programa e-Cidadania. Após conquistar 57 mil apoios, a ideia foi analisada pela comissão, […]
Alessandro presidirá comissão da MP da retomada de obras em escolas — Senado Notícias
Foi instalada na quarta-feira (5) a comissão mista que vai analisar a medida provisória do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica (MP 1.174/2023). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O deputado Samuel Viana (PL-MG) será o vice-presidente e a deputada Flávia Morais (PDT-GO) […]
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro […]
Contarato condena ‘propagação de ódio em nome de Deus’ — Senado Notícias
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), pessoas que utilizam o nome de Deus para professar ódio e difundir violência. O parlamentar ressaltou que o Brasil vive um momento de muitas desigualdades e intolerância. — Quando eu vejo alguém utilizando a palavra de Deus para proferir o ódio, para […]
Plenário confirma indicações de Gabriel Galípolo e Ailton Santos para o BC — Senado Notícias
Por 39 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta terça-feira (4) a indicação do economista Gabriel Muricca Galípolo para a Diretoria de Política Monetária do Banco Central (MSF 27/2023). O advogado e funcionário de carreira do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, foi indicado e aprovado para a Diretoria de […]
Morre Siqueira Campos, ex-senador, ex-governador e idealizador do estado de Tocantins — Senado Notícias
Morreu nesta terça-feira (5), aos 94 anos, o ex-senador José Wilson Siqueira Campos. O político não resistiu a uma infecção generalizada depois de passar seis dias internado em um hospital particular de Palmas (TO). Nascido em Crato (CE), Siqueira Campos foi o idealizador da criação do Tocantins, estado que governou por quatro mandatos, o último […]
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022, que cria uma lei orgânica nacional para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares. A matéria estava na pauta desta terça-feira (4), mas só deve voltar a ser apreciada após a realização de uma audiência pública. O debate […]
Senador propõe FGTS para o trabalhador que pedir demissão — Senado Notícias
Foi apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) o PL 3135/2023, que permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na hipótese de pedido de demissão. O senador justifica que a emancipação dos trabalhadores passa pelo direito de usufruir de seus fundos de poupança no momento que […]