Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador — Senado Notícias
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 — que prorroga em um ano o prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador — faz audiência pública nesta quarta-feira (5), às 14h30. Foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), do Departamento Intersindical […]
CE debate prioridades da educação básica no próximo PNE — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nova audiência pública interativa na segunda-feira (3), a partir das 9h, para debater o tema “As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo Plano Nacional de Educação (PNE)”. A audiência pública faz parte de um ciclo de debates para discutir estratégias e diretrizes para nortear […]
Paridade de gênero em conselhos de sentença será votada na CSP — Senado Notícias
Depois de adiamentos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deverá votar na terça-feira (4), às 11h, o projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O PL 1.918/2021, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), tem relatório favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O conselho de sentença é um órgão formado […]
CRA analisa cultivo de hortas comunitárias em terrenos da União — Senado Notícias
Em reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar uma pauta que inclui oito projetos. Entre eles, o PL 2.100/2019, que dispõe sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias. O texto acrescenta a prática de agricultura orgânica em […]
CE aprova medidas de proteção à comunidade escolar — Senado Notícias
Um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta semana (PL 2.256/2019). O texto institui procedimentos de segurança, como controle de entrada e saída de pessoas, simulação de emergências e observação de comportamentos fora do comum. Se não houver […]
CSP vai ouvir defensores e juízes sobre atuação da Justiça — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai realizar audiência pública interativa nesta terça-feira (4), a partir das 14h, para ouvir defensores públicos estaduais, advogados e juízes sobre a atuação da Justiça no processo penal. A audiência será na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e faz parte do processo de avaliação de política pública pela CSP […]
Em Portugal, Pacheco destaca valores democráticos — Senado Notícias
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participou nesta sexta-feira (30) da sessão comemorativa do Dia Internacional do Parlamentarismo e do aniversário de 134 anos da União Interparlamentar, na Assembleia da República, em Portugal. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Vídeo: Ao vivo: Sessão do Congresso homenageia quadrilheiro junino – 30/6/23
Vídeo: Ao vivo: Sessão do Congresso homenageia quadrilheiro junino – 30/6/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Vídeo: Orgulho LGBTQIA+ ilumina o Senado Federal
Na data de 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Senado lançou a nova edição do Guia de Inclusão e Diversidade e o Congresso Nacional foi iluminado nas cores do arco-íris. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
CI sabatina indicados para o Dnit na terça — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai sabatinar quatro indicados para compor a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na terça-feira (4) a partir das 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O evento será interativo. Uma das sabatinas será a de Fabricio de Oliveira Galvão. Ele foi indicado para o cargo […]