CRA analisa regularização de imóveis com déficit de reserva legal — Senado Notícias
Em reunião deliberativa na quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve analisar projeto de lei que permite a regularização de imóvel com déficit de reserva legal por desmatamento feito até 25 de maio de 2012 (data de publicação do novo Código Florestal). Atualmente essa compensação é permitida apenas para […]
Senado celebra Dia Mundial do Desporto Olímpico — Senado Notícias
Nesta sexta-feira (23), o Plenário do Senado realizou sessão especial para celebrar o Dia Mundial do Desporto Olímpico, celebrado anualmente em 23 de junho. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), o esporte representa um aliado nas políticas públicas voltadas para saúde, bem-estar e cidadania para sociedade em geral. Os convidados falaram da importância dos valores […]
CPMI ouve ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do DF na segunda — Senado Notícias
Nesta segunda-feira (26), a partir das 14h, a CPMI do 8 de Janeiro toma depoimento do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Jorge Eduardo Naime, que acabou preso acusado de omissão no dia dos ataques. Na terça-feira (27), será a vez do depoimento do coronel do Exército Jean Lawand […]
Audiência sobre transtorno do espectro autista traz esclarecimentos e cobrança por direitos — Senado Notícias
O Dia Mundial do Orgulho Autista, celebrado no último dia 18 de junho, e a conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), solicitada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Esclarecimentos sobre o tema e pedidos para efetivação de direitos previstos na Lei 12.764, […]
CDH discutirá política nacional do idoso — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta sexta-feira (23), às 9h, audiência pública interativa para discutir a política nacional do idoso, instituída pela Lei 8.842, de 1994. A realização da audiência pública foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Em seu requerimento (REQ 33/2023), ele observa que a política nacional do […]
Audiência aponta gargalos para manejo sustentável de madeira na Amazônia — Senado Notícias
A demora na aprovação de planos de manejo sustentável agrava a extração ilegal de madeira na Amazônia. A opinião é de senadores e debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (21). Os participantes do debate também afirmaram que a exploração ilegal da madeira na região acaba […]
Aziz tirou Fundeb dos limites do arcabouço fiscal — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou do limite de gastos as despesas o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo […]
Lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso para profissionais de enfermagem — Senado Notícias
Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. De acordo com a norma, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quarta no Diário […]
Oposição defende Silvinei Vasques; governistas veem ação política — Senado Notícias
Ao final do depoimento de Silvinei Vasques à CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro, diversos parlamentares opinaram sobre a oitiva. A reunião durou mais de dez horas. A CPMI volta a se reunir na quinta-feira (22). Na avaliação de vários senadores da oposição, as respostas do ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) […]
Dia Nacional do Planejamento Familiar é aprovado pela Comissão de Educação — Senado Notícias
Projeto que institui 26 de setembro como Dia Nacional do Planejamento Familiar foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). O PL 1.671/2022, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu relatório favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Após a decisão terminativa, a matéria segue à Câmara dos Deputados, salvo recurso para […]