Debatedores defendem excluir saúde e educação dos limites do arcabouço fiscal — Senado Notícias
O impacto do novo arcabouço fiscal em políticas públicas de educação, saúde e outras áreas foi tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (15). Debatedores criticaram a inclusão do piso da enfermagem e do Fundeb no novo arcabouço fiscal. Já a representante do Ministério da Fazenda afirmou que a aprovação […]
Indicação para embaixada na Romênia é aprovada na CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (15) a indicação do diplomata Ricardo Guerra de Araújo, ministro de primeira classe, para a chefia da embaixada brasileira em Bucareste, capital da Romênia. Na sabatina, Guerra destacou o fato de a Romênia possuir uma posição crítica em relação à Rússia, especialmente após a invasão da Ucrânia […]
Relatório sobre indicação de Zanin deve ser apresentado na quinta (15) — Senado Notícias
O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será apresentado nesta quinta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta semana, o advogado esteve com senadores em busca de apoio para a sabatina que ocorrerá em 21 […]
Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a pedir o apoio dos senadores contra o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador citou, como uma das justificativas para o pedido, o assassinato de quatro crianças em uma creche […]
Educação alternativa em emergência sanitária avança — Senado Notícias
Foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (14) proposta que assegura oferta de ensino alternativo em situações de emergência ou calamidade pública de saúde. O PL 1.913/2020, do senador Romário (PL-RJ), previa medidas excepcionais de educação em decorrência da pandemia de covid-19, já encerrada. Mas a relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou […]
Relatório final da Comissão dos Yanomamis será votado nesta quarta-feira — Senado Notícias
O relator da Comissão Temporária Externa que acompanhou a situação do povo ianomâmi (CETYANOMAMI), Dr. Hiran (PP-RR), apresentou o relatório final reunindo dados e possíveis soluções discutidas nas diversas reuniões promovidas pela comissão. O documento ressalta o dever do poder público em proteger as terras indígenas, evitar as invasões e criar alternativas para os garimpeiros […]
Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara — Senado Notícias
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). Um projeto de decreto legislativo (PDL 98/2023), aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, suspende […]
CPMI do 8 de Janeiro vota pedidos de informação e convocações nesta terça — Senado Notícias
Estão na pauta de votações desta terça-feira da CPMI do 8 de Janeiro 285 requerimentos. A maior parte é de pedido de compartilhamento de informações, a exemplo de imagens das câmeras das sedes dos três Poderes, relatórios dos órgãos do governo a respeito do plano de contingência dos manifestantes e inquéritos do Supremo Tribunal Federal. […]
Teresa Leitão destaca visita de Lula a Pernambuco — Senado Notícias
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12), a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuco, na semana passada. Ela destacou que os compromissos de Lula no estado refletem o comprometimento do governo com educação, saúde, reindustrialização e geração de emprego. — Reinauguramos um governo que vai consolidar e inovar […]
PEC dos Lotéricos e criação de três comissões são destaques — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022). O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência adicional a esses contratos, mas […]