Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado — Senado Notícias
O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a partir das 14h30 com a MP 1.170, seguida, em sequência, pelas medidas 1.171, 1.172, 1.173 e 1.174, todas de 2023. As reuniões iniciais servem também para eleição do presidente de cada comissão mista, todas […]
CE analisa inscrição de Oscar Niemeyer no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um dos 13 itens incluídos na pauta. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 477/2023 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Jussara […]
CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101, de 2000) para que as despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não sejam objeto de […]
Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos — Senado Notícias
Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de recursos para nenhuma rede de ensino. A comissão analisa o PL 1.751/2023, que trata do assunto. O projeto faz mudanças no Programa […]
CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 11h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa. Está na pauta o projeto de lei (PL 5245/2020) que determina a inclusão, em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada, de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate […]
Governo espera ver votado ainda em junho o novo marco fiscal — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ainda não analisou o projeto do novo marco fiscal, mas 31 sugestões de mudanças ao texto já foram apresentadas. Uma parte das emendas exclui do novo teto de gastos os repasses com o Fundeb, o piso da enfermagem e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Segundo o senador […]
Ministros das Cidades e da Casa Civil falam sobre decretos de saneamento — Senado Notícias
Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado na terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico. A audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) […]
Bancos mostram otimismo com potencial do hidrogênio em escala industrial — Senado Notícias
A Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV) ouviu nesta quarta-feira (7), em audiência pública por videoconferência, representantes de instituições financeiras envolvidas em financiamento de projetos de geração sustentável de energia. Eles manifestaram otimismo com as perspectivas de produção de hidrogênio em escala industrial no país. O vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América […]
Senado instala frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas — Senado Notícias
O Senado instalou nesta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas. O grupo tem como finalidades principais acompanhar políticas e ações voltadas à categoria; reunir os senadores e deputados federais que têm preocupação especial com o tema; promover debates, seminários e eventos; acompanhar a tramitação de propostas no Congresso Nacional […]
CRA aprova projeto que garante recursos para defesa sanitária — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quarta (7) um projeto de lei que garante recursos para a defesa sanitária (PLP 91/2023). Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que estão fora de eventuais contingenciamentos apenas o pagamento da dívida pública e de fundos específicos para o desenvolvimento científico e […]