CCT cancela reunião desta quarta-feira — Senado Notícias
A reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) prevista para a manhã desta quarta-feira (10) foi cancelada. Havia 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As propostas tratam de outorgas de autorização para radiodifusão comunitária em diversos municípios e de uma autorização para rádio FM. Todas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O […]
Senadores se reúnem com ministros do governo para esclarecimentos sobre marco legal do saneamento — Senado Notícias
Os decretos do novo marco legal do saneamento básico foram tema de reunião entre lideranças governistas do Senado e ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9). O objetivo foi esclarecer pontos dos decretos presidenciais antes da votação do Senado Federal. A proposta atual suspende alguns trechos do novo marco […]
Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas — Senado Notícias
O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para apreender armas de fogo não recadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Em audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP), Dino informou que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram […]
Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió — Senado Notícias
Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petroquímica Braskem, que não estaria compensando adequadamente as vítimas da tragédia de março 2018 — na ocasião, o solo de cinco bairros de Maceió (AL) afundou em consequência da extração excessiva de sal-gema, afetando […]
sem data de votação na Câmara, divide opiniões no Congresso — Senado Notícias
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, sem data definida, desde que teve a votação adiada na última semana. O texto, que prevê obrigações para plataformas digitais, ferramentas de busca e aplicativos de mensagens já foi aprovado no Senado, há três anos, mas divide opiniões […]
Vídeo: Ao vivo: CDH promove segunda audiência do ciclo de debates "A fome no Brasil" – 8/5/23
Vídeo: Ao vivo: CDH promove segunda audiência do ciclo de debates "A fome no Brasil" – 8/5/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
crédito de carbono em concessão de florestas é destaque — Senado Notícias
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei de conversão originado da medida provisória (MP 1.151/2022) que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A matéria vai à sanção presidencial. Também foi aprovado […]
Bicentenário evidencia papel do Senado para a democracia e o avanço do país — Senado Notícias
Criado em março de 1824 pela primeira Constituição do Brasil, ainda no Império, o Senado já estava se preparando para comemorar o bicentenário no ano que vem. Mas a destruição provocada pela invasão ao Palácio do Congresso em 8 de janeiro deu ainda mais relevância à celebração desses 200 anos. Todos os setores da Casa […]
CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (10), às 9h, para votar cinco propostas, entre elas o projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 990/2022 é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e já tem voto […]
Governo prevê arrecadar R$ 15 bi com regulação de sites de apostas — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou na quinta-feira (4) que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas. De olho na arrecadação de R$ 15 bilhões, a equipe econômica poderá cobrar dos sites até 15% do valor arrecadado descontando os prêmios. Kajuru é um dos autores do […]