Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação — Senado Notícias
Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de regras para a utilização dessas tecnologias pelo poder público, incumbnido o Executivo de indicar o órgão responsável pela regulação e fiscalização do setor. O PL 2.338/2023, a ser apreciado agora pelas comissões, foi […]
Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial — Senado Notícias
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que preside a Casa, o PL 2.338/2023 é resultado do trabalho de uma comissão de juristas que analisou, ao longo de 2022, outras propostas relacionadas ao assunto, além da legislação já existente […]
Profissionais da contabilidade recebem homenagem no Senado — Senado Notícias
A importância dos contabilistas e contadores para a sociedade foi tema de uma sessão especial nesta sexta-feira (12) no Plenário do Senado. Profissionais da área destacaram o papel da contabilidade na organização das contas das empresas e do governo. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Áudio: Sessão especial comemora o Dia do Contabilista
O Senado promoveu uma Sessão Especial nesta sexta-feira (12) para comemorar o Dia do Contabilista. O requerimento para a homenagem foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Participaram do evento representantes da categoria. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Grande nome da democracia, pastor Jaime Wright entra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que inscreve o nome do pastor presbiteriano Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele foi defensor dos direitos humanos no Brasil e um dos idealizadores do livro Brasil: Nunca Mais, obra que descreveu as torturas promovidas pela ditadura […]
CE inicia nesta segunda-feira ciclo de debates sobre o novo PNE — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta segunda-feira (15), às 9h, a primeira audiência pública sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai abordar estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo documento. O atual PNE (Lei 13.000, de 2014) vai expirar em 2024 e, por iniciativa (REQ […]
Senado poderá criar Comissão de Esporte — Senado Notícias
Os senadores deverão criar a Comissão de Esporte, área que hoje está vinculada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Segundo Jorge Kajuru (PSB-GO), o colegiado vai poder se dedicar ao projeto dele e de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que regulamenta as apostas esportivas com a cobrança de impostos, mas sem proibição de publicidade (PL […]
CRE aprova indicação para delegado na Organização de Aviação Civil Internacional — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o nome de Michel Arslanian Neto para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci). A indicação (MSF 18/2023, relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), segue para o Plenário. Ministro de primeira-classe do Itamaraty, Michel […]
Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade — Senado Notícias
O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. Segundo o projeto, tem direito a aposentadoria especial o segurado com […]
Aprovado projeto que muda cálculo de preços de produtos agrícolas — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto (PL 1.284/2019) que inclui a depreciação de equipamentos e máquinas no cálculo dos preços mínimos de produtos agropecuários. O texto propõe novas regras para a definição desses preços. O autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), aponta os agricultores familiares como os principais beneficiados com a aprovação da proposta, […]