Ministros de Desenvolvimento Agrário e Agricultura apresentam planos na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (4), a partir das 8h, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Eles foram convidados a apresentar os programas prioritários de suas pastas para os próximos anos. Autora dos requerimentos, a senadora Soraya Thronicke […]
Comissão de Infraestrutura volta a analisar projeto com regras para praticagem — Senado Notícias
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para quarta-feira (3), às 9h, na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com 12 itens na pauta. Um deles é o que regulamenta a atividade de condução dos navios em segurança na entrada e na saída dos portos, conhecida como praticagem (PL 877/2022). De autoria […]
Projeto exige padrões ambientais impostos ao Brasil nas importações — Senado Notícias
O projeto de lei (PL 2088/2023) acrescenta dispositivo à Política Nacional sobre Mudança do Clima para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para que bens se tornem disponíveis no mercado interno. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (PL-PA) defende que não é justa a cobrança apenas do Brasil. Fonte: […]
Senado recebe o Prêmio Social Media Gov por atuação nas redes sociais — Senado Notícias
O Senado Federal recebeu o Prêmio Social Media Gov, na categoria “Comunicação como Serviço”, destinado aos órgãos de comunicação pública por sua atuação nas redes sociais. A publicação, que rendeu o prêmio, trata da redução da jornada de trabalho para pais de crianças com até 6 anos de idade ou que possuam algum tipo de […]
CCJ debate marco legal das instituições comunitárias de educação básica — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (2), às 10h, uma audiência pública interativa sobre as instituições comunitárias de educação básica. A finalidade da audiência é instruir um projeto de lei que propõe um marco legal para o setor — o PL 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) — e colher opiniões de […]
Projeto torna crime procedimento médico ou dentário não autorizado pelo paciente — Senado Notícias
O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, abordaremos o projeto que cria uma espécie de princípio da reciprocidade na área ambiental entre o Brasil e outros países (PL 2088/2023); o que torna crime a realização de procedimento médico ou dentário sem o consentimento do paciente […]
Senado inicia na quarta comemorações pelo bicentenário do Parlamento — Senado Notícias
O Senado vai celebrar os 200 anos do Parlamento brasileiro com uma série de eventos legislativos e culturais. Nesta quarta-feira (3), Dia do Parlamento, às 10h, uma sessão especial lembrará a instalação da Primeira Assembleia Constituinte, em 1823, e a criação do Poder Legislativo no Brasil. A solenidade abre também as comemorações pelo bicentenário do […]
Projeto cria marco regulatório para plataformas de streaming — Senado Notícias
A proposta (PL 1.994/2023) do senador Humberto Costa (PT-PE) define regras para a atuação de plataformas de streaming no Brasil, prevendo contribuição do setor para o fomento do mercado audiovisual nacional e condições de distribuição de conteúdo brasileiro. O projeto de lei, que aguarda envio para análise nas comissões do Senado, tem conteúdo semelhante à […]
Senado é premiado por atuação nas redes sociais — Senado Notícias
O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataforma Social Media Gov. No evento presencial em Florianópolis (SC), nessa quinta (27) e sexta-feira (28), o gestor do Núcleo de Mídias Sociais (NMidias), Tadeu Sposito, e a comunicadora do Serviço de Internet (Seint), Sara […]
comissão debate gestão municipal da habitação na quinta — Senado Notícias
A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (4), às 9h30. O foco da audiência será na gestão municipal, no planejamento de desenvolvimento habitacional, na regularização fundiária e no adensamento urbano. Para o debate, estão convidados representantes da Secretaria Municipal […]