senadores reforçam compromisso com regra fiscal e reforma tributária — Senado Notícias
Durante sessão temática sobre juros, inflação e crescimento econômico, senadores da base governista e de oposição reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com a análise e a aprovação das reformas estruturantes, como a tributária, para contribuir com um cenário que viabilize a redução da taxa básica de juros (Selic) de forma sustentável. O debate aconteceu no […]
Advocacia do Senado contribui para fortalecimento da instituição, diz Pacheco — Senado Notícias
A respeitabilidade do Senado como instituição tem relação com a dedicação e o trabalho da Advocacia da Casa. A declaração é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o seminário Advocacias e Procuradorias do Poder Legislativo: desafios e oportunidades para uma atuação de alta performance, aberto nesta quinta-feira (27). O evento, feito em parceria com […]
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque — Senado Notícias
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques. Sancionado sem vetos pelo Poder Executivo, o texto é oriundo do PL 5.385/2019, aprovado no Senado em 29 de março. […]
Congresso derruba veto a dedução de IR por doações a programas de saúde — Senado Notícias
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (26) o veto total do ex-presidente Jair Bolsonaro ao PL 5.307/2020, que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência. Também foi derrubado o veto (VET 61/2022) ao trecho de uma lei sancionada […]
Pacheco lê requerimento e CPMI dos atos antidemocráticos será instalada — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez a leitura do requerimento de instalação da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar os fatos que levaram à invasão das sedes dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Com a leitura, que ocorreu na sessão conjunta do Congresso nesta […]
Hiran pede enquadramento de servidores de Roraima nos quadros da União — Senado Notícias
O senador Dr. Hiran (PP-RR) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (25), que o governo federal inclua na sua folha de pagamento os servidores do estado de Roraima que foram incluídos, por força de emenda constitucional, nos quadros da União. — Destaco: o enquadramento dos servidores do estado de Roraima na União é de extrema relevância, […]
Debatedores defendem importância Bolsa Família na segurança alimentar — Senado Notícias
A comissão mista destinada a emitir parecer sobre a medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) fez uma audiência pública para debater o texto. O evento teve a participação de especialistas de organizações ligadas à segurança alimentar e à assistência social. Os convidados destacaram a importância da renda para a segurança alimentar […]
Comissão mista da MP do Minha Casa, Minha Vida faz primeira audiência pública — Senado Notícias
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida realiza nesta quarta-feira (26), às 11h, sua primeira audiência pública. A MP 1.162/2023 relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A medida atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e […]
Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT — Senado Notícias
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (26), às 11h, para votação de dez projetos de decreto legislativo (PDLs) sobre outorga de serviços de radiodifusão comunitária. Os projetos — que contam, todos, com relatórios favoráveis de seus relatores — são os seguintes: PDL 172/2019: Renova autorização […]
Sugestão de cidadão sobre piso salarial a fisioterapeuta vira projeto — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou duas sugestões de cidadãos para fixar o piso salarial de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais (SUG 11/2019) e auxiliares e técnicos em saúde bucal (SUG 9/2022), ambas relatadas pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Já a proposta (SUG 34/2019), relatada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que descriminaliza o […]