Novo arcabouço fiscal chega ao Congresso com limite para crescimento de gastos — Senado Notícias
O Poder Executivo enviou na terça-feira (18) ao Congresso Nacional o novo arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos em vigor. O projeto de lei complementar (PLP) 93/2023 limita o ritmo de crescimento das despesas da União. Elas podem variar de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da arrecadação. Alguns gastos do governo […]
Ministro da Integração informa ações para municípios em emergência e calamidade — Senado Notícias
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentou a relação de projetos do ministério para os senadores em audiência pública nas Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Ele destacou o trabalho de socorro aos 1.668 municípios do país que estão em situação de emergência ou calamidade. Segundo ele, ”esse […]
Conferência internacional discutiu no Senado a modernização dos Parlamentos — Senado Notícias
O Senado sediou uma conferência internacional, o LegisTech, nos últimos dias 13 e 14, para debater a transformação digital no Legislativo. O evento teve objetivo de promover a troca de informações sobre o tema entre representantes de parlamentos de diversos países. A conferência contou com representantes de parlamentos das Américas, Caribe e África. Essa foi a primeira […]
Senado celebrará 63 anos de Brasília em sessão especial — Senado Notícias
O Senado Federal vai comemorar o 63° aniversário de Brasília em sessão especial no dia 20 de abril, véspera da fundação da capital federal. O autor do requerimento para a homenagem, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressalta o trabalho dos os envolvidos na construção da capital, com destaque para o prédio do Congresso Nacional, projetado pelo […]
CE analisa projeto de modernização da gestão esportiva — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) se reúne na terça-feira (18), às 10h. Há 15 itens na sua pauta de votações, entre os quais o projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte e visa aumentar a governança e a transparência nas entidades esportivas (PL 2.832/2019). […]
Sant’Ana do Livramento é reconhecida como Capital Nacional da Ovelha — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou o projeto que reconhece a cidade de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, como Capital Nacional da Ovelha. A iniciativa é de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), quando ainda era deputado, em 2019. De acordo com a proposta, a medida estimula a economia local. O texto […]
Violência nas escolas será debatida na Comissão de Assuntos Sociais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de audiências públicas envolvendo temas como violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento nas redes sociais. O colegiado também aprovou requerimento para que a CAS avalie a política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais pelo Sistema Único […]
CCT aprova licença para três rádios comunitárias — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou três projetos de decreto legislativo que autorizam a concessão para serviços de radiodifusão em municípios da Bahia, Sergipe e Goiás. Relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o PDL 365/2019 renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe (BA). O PDL 446/2019, relatado ad hoc pelo […]
Governo apresenta ações de combate ao garimpo ilegal nas terras ianomâmi — Senado Notícias
As medidas do governo para combater o garimpo ilegal nas terras ianomâmi foram debatidas, nesta terça-feira (11), na comissão temporária que acompanha o assunto. Representantes dos Ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e da Defesa estiveram presentes para detalhar as ações de cada pasta na crise humanitária que atinge esse povo indígena. Fonte: Senado Federal […]
Ouvidoria registra aumento de ligações e apresenta ações a senadores — Senado Notícias
Nos três primeiros meses de 2023, a Ouvidoria do Senado registrou aumento de ligações de cidadãos e envio de formulários pelo site. De janeiro a março, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 40% das demandas do órgão. O maior aumento foi registrado em janeiro, mês que antecedeu o […]