Frente Parlamentar Antirracismo será instalada nesta terça no Congresso — Senado Notícias
Nesta terça-feira (11), será instalada a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O objetivo do grupo é promover debates e atuar em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial, contando com a participação de diversos segmentos da sociedade. Depois da instalação, os participantes do colegiado se reúnem para eleição da coordenação-executiva e deliberação do estatuto. A […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate terceirização de atividade fim – 10/4/23
Vídeo: Ao vivo: CDH debate terceirização de atividade fim – 10/4/23 Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Volta das comissões mistas retoma tramitação regular de medidas provisórias — Senado Notícias
Quatro medidas provisórias (MPs) terão as respectivas comissões mistas instaladas na terça-feira (11), a partir das 14h30. São as MPs 1.154/2023, 1.160/2023, 1.162/2023 e 1.164/2023. A instalação marca a volta da análise de medidas provisórias nesse tipo de comissão, após três anos de tramitação simplificada por conta da pandemia. Por causa da covid-19, as comissões mistas — […]
Senado vai comemorar o Dia Mundial de Luta contra o Câncer — Senado Notícias
O Senado realiza na sexta-feira (14), às 14h, sessão especial semipresencial destinada a comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer, celebrado anualmente em 8 de abril. O pedido de realização da sessão foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), com a assinatura de outros parlamentares (RQS 236/2023). No requerimento, Styvenson Valentim explica que […]
Projeto que cria Dia de Prevenção da Asfixia Perinatal vai à Câmara — Senado Notícias
O projeto de lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal (PL 5.034/2020) foi aprovado na terça-feira (4) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O autor da proposta é o senador Flávio Arns (PSB-PR). O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi o relator da matéria […]
Criada Semana de Conscientização sobre a Depressão — Senado Notícias
O Brasil terá em outubro a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Entrou em vigor a Lei 14.543, de 2023, que criou a data. Os objetivos são: promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença; estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o seu enfrentamento; disseminar os avanços […]
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sine — Senado Notícias
Entrou em vigor a Lei 14.542, de 2023, que garante prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida é uma iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM). No Senado Federal, a proposta teve a relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi aprovada […]
Áudio: Política Nacional de Saneamento será monitorada pelo Senado
A Política Nacional de Saneamento Básico será avaliada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA). O relator da avaliação, que será feita ao longo do ano, será o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de amparar as vítimas. Criada a partir de uma medida provisória editada no governo anterior, a nova legislação foi alterada no Congresso Nacional feitas para ampliar […]
Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte — Senado Notícias
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliberativa do colegiado, informou o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente do grupo. A relatora do texto (PL 1.825/2022), senadora Leila Barros (PDT-DF), já apresentou o relatório final, que recebeu vista coletiva. […]