Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50% — Senado Notícias
Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O PL 85/2023 prevê que se o estupro for cometido em hospital com abuso de poder ou confiança a punição será 50% maior do que prevê a legislação atual. […]
Motivação política deve ser critério em crimes de terrorismo — Senado Notícias
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 83/2023, para incluir a motivação política entre os requisitos para a tipificação do crime de terrorismo. Ele decidiu apresentar a proposta após os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro. Ouça o áudio para mais informações. Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – […]
As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep — Senado Notícias
Houve progresso na cobertura da educação infantil, embora parte disso seja reflexo da queda da população em idade pré-escolar. A taxa de cobertura foi de 37% para crianças até 3 anos em 2019 e de 94,1% para 4 e 5 anos. A cobertura sofreu grande impacto entre 2020 e 2021, período da pandemia, com frequência […]
Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, aumentam as chances de ser aprovada pela Casa a PEC 16/2019. Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra […]
Senadores defendem fim do foro privilegiado — Senado Notícias
Os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendem o fim do foro privilegiado. O Senado aprovou há alguns anos uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo: a PEC 10/2013, de autoria do ex-senador Alvaro Dias. Desde então, a matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, onde tramita na forma da […]
Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa — Senado Notícias
O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A cerimônia que vai homenagear o patrono do Senado está marcada para o dia 1º de março, às 10h. Durante a cerimônia, será distribuído para os componentes da […]
PEC em análise no Senado prevê novas regras para a escolha de ministros do TCU — Senado Notícias
Está em análise no Senado proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta (PEC 50/2019) tem como autor o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O objetivo, segundo ele, é impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico. A PEC está […]
Cai preocupação com saúde e cresce com educação — Senado Notícias
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo acentuado em relação ao pico apurado em janeiro de 2021, quando 45% dos cidadãos consideravam essa a principal fonte de inquietação. Antes da pandemia, em 2019, 28% apontavam a saúde […]
membros de comissão esperam tratamento digno a indígenas e garimpeiros — Senado Notícias
Eleito presidente da Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nesta quarta-feira (15), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) prometeu um trabalho isonômico entre indígenas e garimpeiros para encontrar a solução para a crise humanitária de Roraima, e rejeitou a possibilidade de politização dos trabalhos do colegiado. — Unidade no essencial hoje é nós resolvermos essa […]
Comissão que vai acompanhar situação dos ianomâmi — Senado Notícias
Por aclamação foram eleitos para a presidência e vice-presidência da comissão temporária externa dos ianomâmis o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator será o senador Dr. Hiran (PP-RR). A bancada de Roraima voltou a cobrar do governo federal logística para a retirada dos garimpeiros, além do pagamento de um […]