Rodrigo Pacheco é condecorado pelo Tribunal Superior Eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (7) a Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil. A honraria, no grau de Grã-Cruz, foi aprovada pelo plenário do TSE em razão da atuação dele durante a campanha das Eleições 2022 e de seu desempenho nas atribuições como presidente do Senado e do Congresso […]
Acordos com o Iêmen e Estados de Guernsey estão na pauta do Plenário desta quinta-feira — Senado Notícias
O Plenário do Senado votará na quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais. Um deles, assinado em 2014 com o Iêmen (PDL 1.104/2021), engloba vários programas de cooperação entre o Brasil e o país do Oriente Médio. O relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Marcos do Val (Podemos-ES), sugeriu ações […]
Dorinha pede desarquivamento de três propostas para alterar regras da educação — Senado Notícias
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimentos para desarquivar três matérias ligadas à área de educação, todas de sua autoria — antes de ingressar no Senado, Dorinha era deputada federal. A primeira é o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 162/2015 que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, […]
Senado volta a receber visitantes a partir deste sábado — Senado Notícias
A reabertura da visitação ao Congresso Nacional acontece neste sábado (4), mas, por enquanto, os visitantes só poderão realizar o tour nos fins de semana e apenas nas instalações do Senado. As dependências da Câmara dos Deputados estão fechadas ao público turista desde que o prédio do Legislativo federal foi invadido e depredado por manifestantes […]
Áudio: No Mês da Mulher, bancada feminina apresenta 15 projetos
Áudio: No Mês da Mulher, bancada feminina apresenta 15 projetos Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.
Chega ao Senado PL que destina 25% do Pronampe para empreendedorismo feminino — Senado Notícias
Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (2), o projeto de lei que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito nos bancos públicos federais será agora analisado pelo Senado. Entre outros pontos, o PL 1883/21 facilita o acesso a crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas por mulheres e destina pelo menos […]
Líder do governo rebate críticas sobre decisão de reonerar os combustíveis — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede –AP), rebateu as críticas sobre a decisão da equipe econômica de retomar de forma gradual a cobrança do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o etanol. Segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou pela desoneração de olho na reeleição e sem pensar no […]
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher — Senado Notícias
Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matérias reforçam a lista de propostas da pauta feminina que já tramitam na Casa e atraem atenção e mobilização dos parlamentares. Entre elas está o Projeto de Lei (PL) 435/2023, do senador Jader Barbalho […]
Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres — Senado Notícias
O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) após os preços no litoral norte de São Paulo dispararem durante os fortes temporais que já deixaram 54 mortos e […]
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira — Senado Notícias
O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reunião do colegiado, agendada para acontecer na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. Na ocasião, os parlamentares também vão discutir os termos do regulamento interno do colegiado. Instituído pela Resolução 35/2019, o serviço de […]