O Governo de Roraima está concluindo mais uma importante etapa do programa Aqui Tem Dono, com o atendimento aos moradores do conjunto Equatorial II e áreas remanescentes. A ação da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima), que começou em 9 de setembro, segue até esta sexta-feira, 10 de outubro, na Escola Estadual Militarizada Professora Conceição da Costa e Silva, no bairro Senador Hélio Campos.
Mais de 2 mil moradias poderão ser regularizadas conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 (Reurb), o Decreto nº 9.310/2018 e a Resolução nº 7/2024 da Codesaima, o que garante um processo mais ágil e seguro para a emissão das escrituras. O atendimento ocorre diariamente, das 8h às 17h, sem intervalo para almoço.
O programa Aqui Tem Dono é uma das principais iniciativas do Governo de Roraima para garantir segurança jurídica, valorização patrimonial e dignidade às famílias que há décadas aguardam a escritura definitiva de seus imóveis.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, destacou que o processo de regularização é resultado de um grande esforço técnico e humano.
“Regularizar é uma etapa muito difícil. Quando o morador recebe sua escritura pública, não imagina quantas pessoas estão por trás disso. É um trabalho que exige dedicação e compromisso com cada família”, afirmou.
A campanha atua em duas frentes: uma equipe percorre as ruas notificando moradores, orientando sobre documentos e fazendo o levantamento socioeconômico; outra equipe realiza o atendimento na escola, recolhendo e conferindo os documentos que compõem o dossiê encaminhado ao cartório para emissão da escritura pública.
“Estamos completando um mês de atendimento na escola e dando oportunidade para que todos venham. O processo é rápido, e nossa equipe está preparada para orientar sobre qualquer situação”, reforçou Maria Dantas.
Os moradores têm aproveitado a oportunidade para resolver a documentação. A dona de casa Rosimar Dias, acompanhada do marido, Luzimar Pereira, levou os documentos de duas residências.
“Viemos no sábado porque meu marido é taxista e só pode nesse dia. O atendimento foi rápido e resolvemos tudo”, contou Rosimar.
A manicure Maria Soraia também elogiou a agilidade do serviço. “Fiquei satisfeita. O pessoal da Codesaima me atendeu muito bem e concluíram tudo em poucos minutos”, disse.
A coordenadora do programa Aqui Tem Dono, Karol Costa, lembrou que o atendimento segue até o fim da semana e reforçou o convite à população. “A ação de regularização no conjunto Equatorial vai até o dia 10. Quem ainda não foi atendido deve comparecer à Escola Militarizada Conceição da Costa e Silva com RG, CPF, contrato de compra e venda, comprovante de residência e de estado civil”, orientou.
Fonte e imagens: GOVERNO DE RORAIMA POR SECOM-RR Leia mais
