Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

Câmara analisa projeto que libera pagamentos congelados a servidores em razão da pandemia; acompanhe

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares

Projeto garante a vigilantes acesso a equipamentos destinados a segurança pessoal

Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS

Comissão aprova previsão de incentivo à capacitação de agricultor para uso de máquinas

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe

Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação