Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo

Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários

Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde

Deputados dizem que Luz para Todos enfrenta dificuldades de atender populações isoladas; assista

Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo

Comissão aprova diretrizes para classificar eletrodoméstico quanto à facilidade de limpeza

Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país

Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra

Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas

Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Comissão de Segurança Pública discute mudanças no Programa Habite Seguro

Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações