Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil

Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Comissão Especial de Combate ao Câncer discute doença renal crônica

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

Entra em vigor lei que cria política de proteção a animais resgatados em desastres

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Especialistas divergem sobre uso do método ABA no tratamento de autismo na rede pública

Projeto de lei estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet

Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira

Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Deputados analisam em Plenário a PEC da Segurança Pública; acompanhe

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada

Comissão mista que analisa mudanças no seguro-defeso ouvirá representantes dos pescadores; participe

CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev na segunda-feira

Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados