O deputado Renato Silva (Prós) fez uma indicação ao governo sugerindo que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RR) fiscalize os medidores instalados pela Roraima Energia nas unidades residenciais do Estado.
O pedido foi motivado por denúncias de supostas irregularidades no momento da aferição do consumo de energia elétrica. Em Manaus, um parlamentar requereu o mesmo tipo de ação e comprovou que havia irregularidades em 24 medidores.
Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o parlamentar pediu apoio dos demais pares e anunciou um mutirão para colher as reclamações dos consumidores que se sentirem prejudicados pela Roraima Energia.
Ele colocou à disposição o número (95) 99150-2404 para que a população possa denunciar. “A Roraima Energia saqueia o consumidor. Além de prestar um serviço de péssima qualidade, com quedas constantes de energia semanalmente, trazendo diversos prejuízos para os consumidores”, disse Silva, ao salientar que já buscou apoio na Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado (MPRR), sem êxito, para realizar uma audiência, a fim de que a empresa cobre um preço justo e preste um bom serviço.
Com várias decisões judiciais em mãos favoráveis aos consumidores que entraram na Justiça com base na Lei nº 1.389/2020, o deputado pediu que a população não se intimide e reaja, buscando ajuda no Procon Assembleia.
A deputada Tayla Peres, presidente do Procon Assembleia, apoiou a iniciativa do colega e disse que a instituição de proteção ao consumidor “está de portas abertas, o dia inteiro, e já recebeu várias denúncias de consumidores que estão se sentido lesados na conta de energia”. “Temos uma equipe treinada para atender esses casos”, afirmou. O Procon Assembleia funciona na avenida Ataíde Teive, bairro Buritis.
O presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB), e o deputado Jeferson Alves (PTB) apoiaram a iniciativa. “Quero me somar a sua causa. É preocupante o comportamento da Roraima Energia e precisamos tomar as providências urgentes. Que a população procure o Procon Assembleia, Defensoria Pública e judicialize, pois não podemos aceitar serviço de péssima qualidade e ainda com suspeita de irregularidade. Isso é inadmissível”, afirmou Sampaio.
Para Alves, só há uma solução, que é “pedir o cancelamento da concessão da Roraima Energia”. Sampaio aproveitou para cobrar do Governo do Estado o projeto de lei que cria a Agência Reguladora de Serviços.
“Que o Executivo encaminhe para a Assembleia, em regime de urgência, a proposta, para que possamos ter mais uma ferramenta e fazer os procedimentos. A Roraima Energia se sente intocável, monopolizou os serviços aqui e faz o que bem quer, a hora que quer, tirando o direito das pessoas. Não vamos aceitar!”, enfatizou.
Sampaio lembrou que existe uma Comissão Parlamentar de Inquérito aberta voltada para energia elétrica. “Quero cobrar dos membros da CPI que tragam seu relatório urgente para o plenário, para tomarmos as providências e responsabilizar a Roraima Energia pelos maus serviços prestados aos roraimenses”, pediu.
