Deputados aprovaram nesta terça-feira (12), por 18 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 195/2019, de autoria de Jeferson Alves (União Brasil), que institui 6 de dezembro como o Dia de Mobilização Estadual dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres.
Segundo o parlamentar, além de motivar o reconhecimento da existência do machismo, a matéria busca promover ações protagonizadas pelos homens no combate à violência doméstica, fortalecendo a aplicação da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
“Queremos que acabe de vez a violência contra a mulher, pois o Estado de Roraima sempre ocupou um dos primeiros lugares no ranking desse tipo de agressão. Em nome das deputadas, eu desejo que, com essa iniciativa, possamos eliminar esse absurdo”, salientou.
Em todo o país, o 6 de dezembro foi instituído pela Lei nº 11.489/2007 como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
“Esse é um movimento mundial e tem como meta conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar de uma vez por todas a violência contra as mulheres”, reforçou o parlamentar.
Deputados avaliam matéria
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) considerou como “imprescindível” a proposta de mobilização e afirmou que o PL vai abordar temas importantes.
“O 6 de dezembro é o Dia Mundial do Laço Branco e, realmente, nós precisamos de ações propositivas no Estado. Acredito que o projeto tem muito significado, pois não adianta trabalhar a Lei Maria da Penha somente com as mulheres. Temos que fazer os homens entenderem sobre a não violência. Essa lei também será um momento de reflexão contra o machismo estrutural que temos na nossa sociedade”.
A deputada Betânia Almeida (PV) parabenizou a iniciativa e afirmou que a Assembleia Legislativa já faz um trabalho de conscientização com homens que agridem mulheres. “Será um dia muito importante para o calendário de ações do governo, pois não só mulheres, mas homens, precisam entender sobre os direitos delas. Quem ama cuida, quem ama agrada”, ressaltou.
