Para amenizar ou solucionar conflitos nas escolas, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Roraima nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 181/2019, proposto pela deputada Aurelina Medeiros (PP), para criação do Programa Mediação Escolar com foco na implementação da cultura de paz nas instituições de ensino.
A matéria prevê que servidores e colaboradores das escolas públicas de Roraima atuem como promotores de ações que estimulem o bom convívio e a cidadania nas unidades de ensino. A Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desportos) estaria ainda autorizada a celebrar convênios com o Tribunal de Justiça para contratação de mediadores e conciliadores para o programa.
Desta forma, tanto a escola quanto os estudantes estariam instruídos a transformar o ambiente escolar em um local de aprendizado e convívio sadio e livre de casos de bullying ou outras formas de violência.
O texto recebeu 17 votos e será encaminhado para apreciação do Poder Executivo. O intuito é solucionar os casos de bullying no ambiente escolar. A violência acarreta vários problemas e ocasiona, por exemplo, a evasão escolar.
“Para que a experiência dos profissionais em mediação e conciliação possa ser aproveitada na rede de ensino, tanto pública quanto privada, podendo ser de grande ajuda enquanto não houver número suficiente de membros do corpo docente para exercício da atividade”, justificou a autora na matéria.
A deputada Catarina Guerra (União) parabenizou a proposição da deputada Aurelina Medeiros, pois acredita que a medição é o caminho mais adequado para amenizar os conflitos. “A conciliação é muito benéfica para todos”, disse.
Texto: Yasmin Guedes
Foto: Jader Souza
SupCom ALERR – 12.04.2022
