08/03/2023 – 12:21
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas
O comércio faz parte do setor de serviços
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de 210 deputados e senadores. O setor, que engloba as atividades de prestação de serviços e de comércio, tem forte representação no Congresso Nacional.
O grupo, que na legislatura anterior era comandado pelo ex-deputado Laércio Oliveira (SE), a partir de agora, será liderado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Uma das vice-presidências será ocupada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) e a outra por um senador a ser escolhido.
Entre as principais pautas da frente estão a defesa do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget), a ampliação do rol das empresas elegíveis à opção de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), a regulamentação dos telesserviços, o alongamento do prazo para as execuções tributárias, dentre outros.
A reforma tributária será uma das prioridades do colegiado, que tem inclusive um grupo de trabalho específico para estudar as propostas em análise no Parlamento.
Associações suprapartidárias
As frentes parlamentares são associações de deputados e senadores de vários partidos para debater determinado tema de interesse da sociedade.
Da Redação – ND