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03/10/2022 – 02:31
Saulo Cruz
Vista lateral da Câmara dos Deputados
O PL consolidou nestas eleições a posição de maior bancada da Câmara dos Deputados, com crescimento dos 76 deputados atuais para mais de 90 deputados. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com pelo menos 55 parlamentares eleitos.
Neste momento, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza 99,99% dos votos apurados, mas ainda falta consolidar as bancadas de deputados federais de cinco estados: Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraná e Piauí.
Polarização
Esse cenário repete a polarização iniciada em 2018, quando o PT elegeu 54 deputados e o PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro, 52.
O PL tem atualmente 76 deputados e, em segundo lugar, está a federação entre PT, PCdoB e PV, que tem 68.
Já o PSL se uniu ao DEM e se tornou União Brasil, que hoje tem 51 deputados e tem a 4ª maior bancada.
Fragmentação
A fragmentação partidária continua sendo uma marca do sistema político-eleitoral brasileiro, embora novas regras venham diminuindo ao longo do tempo o número de partidos com representação.
Em 2018, saíram das urnas deputados de 30 partidos diferentes, número que foi reduzido para 23 na composição atual da Câmara. Após as federações e as eleições de 2022, haverá 20 partidos com representação na Câmara dos Deputados.
Atuação parlamentar
O tamanho das bancadas é fundamental na atuação parlamentar. As presidências das comissões e as vagas na Mesa Diretora são definidas a partir da proporcionalidade partidária, ou seja, as maiores legendas ou blocos ocupam os cargos mais importantes da Casa.
A composição da Casa também tem impacto direto na governabilidade do presidente eleito, já que ele terá de negociar a votação das pautas prioritárias com as legendas.
Financiamento
O tamanho das bancadas também tem impacto direto no financiamento dos partidos, pois a maior fatia dos recursos do Fundo Partidário é repartida entre os partidos de acordo com a votação para deputado federal.
Bancadas maiores também recebem mais recursos do fundo especial que financia as campanhas eleitorais e do tempo de televisão.
Justiça Eleitoral
Os resultados finais deste domingo poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. O Judiciário analisa ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Wilson Silveira
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Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara NotíciasAcesse aqui
