O Projeto de Lei n° 243, de autoria do Poder Executivo foi aprovado nesta terça-feira, 25, pela Assembleia Legislativa. A iniciativa atualiza a gratificação de servidores da Seed (Secretaria de Educação e Desporto).
O projeto foi encaminhado pelo governador Antonio Denarium à Casa Legislativa no dia 20 de outubro com a mensagem governamental após indicações parlamentares. O documento solicitou autorização legislativa para conceder aumento das gratificações de gestores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares.
A proposta foi elaborada dentro dos limites orçamentários e concede um aumento linear de cerca de 40% a estes profissionais que atuam na ponta, no dia-a-dia das escolas, à frente da gestão, cuidam da escrituração escolar e coordenam as atividades pedagógicas, sendo essenciais para a organização e funcionamento das instituições de ensino.
Um gestor de escola de grande porte, por exemplo, que recebia uma gratificação de R$ 3.159,71 com atualização, passa a receber R$ 5.599,48. Os secretários de escola, que recebiam em média R$ 1.021,97, passam a receber gratificações que variam entre R$ 2.396.57 a R$ 3.359,70 a depender do porte da escola (pequeno, médio e grande). Já o coordenador pedagógico, passará de R$ 1.711,00 para uma gratificação de R$ 3.359,70.
O governador Antonio Denarium afirmou que o reajuste representa mais um compromisso cumprido com a valorização dos profissionais que fazem a educação acontecer todos os dias em Roraima.
“O projeto foi construído com responsabilidade fiscal e com respeito ao trabalho de quem está na ponta, dentro das escolas. Gestores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares são fundamentais para o bom funcionamento da rede estadual, e essa atualização das gratificações é uma forma de reconhecer esse esforço. Nosso compromisso é continuar fortalecendo a educação, valorizando nossos servidores e garantindo melhores condições para que o ensino avance em todo o Estado”, destacou o governador.
“Essa iniciativa demonstra a preocupação do nosso governador Antonio Denarium com quem faz a educação acontecer no Estado de Roraima. Estes profissionais estão diariamente nas escolas da capital, interior e nas comunidades indígenas cuidando dos processos administrativos e pedagógicos e fazem jus a essa valorização”, complementou o secretário de Educação e Desporto, Mikael Cury-Rad.
Após a aprovação do Projeto de Lei, o documento retornará ao Executivo para os demais trâmites processuais como a sanção da Lei, a publicação em Diário Oficial do Estado e os demais procedimentos para atualização da folha de pagamento dos servidores.
Fonte e imagens: GOVERNO DE RORAIMA POR SECOM-RR Leia mais
