Pesquisar
PUBLICIDADE
Imagem/Divulgação

Proposta criminaliza quem pratica preços abusivos durante desastres — Senado Notícias

O Senado vai analisar o PL 618/23 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias. A proposta foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) após os preços no litoral norte de São Paulo dispararem durante os fortes temporais que já deixaram 54 mortos e mais de 4 mil pessoas desabrigadas.

Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.

Publicidade

PUBLICIDADE

Veja também:

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Em 22 de outubro de 2026
Sebrae Roraima promove palestra sobre tendências e oportunidades do mercado imobiliário
Em 21 de outubro de 2026
Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início
Em 21 de outubro de 2026
Seminário de turismo sustentável reúne programação para expansão do segmento em Roraima
Em 20 de outubro de 2026
Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador
Em 20 de outubro de 2026
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Em 19 de outubro de 2026