A Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) recebeu, nesta quinta-feira, 26, o novo sistema online para apresentação e cadastramento de projetos culturais para aprovação na Lei de Incentivo à Cultura do Estado.
O sistema substitui o antigo SALIC, que funcionava como um programa de banco de dados, e passa a operar totalmente integrado à internet, modernizando e agilizando o processo de submissão e análise de propostas.
A entrega do sistema ocorreu em reunião com a presença do secretário da Secult, Alex Ferreira; da presidente do GTAP (Grupo Técnico de Análise de Projetos), Jonayna Rodrigues; da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Ray Rodrigues; e dos conselheiros Poliana Gomes e Sanderson Canjo.
O novo sistema entrará em operação com o lançamento do edital 2026, previsto para abril, quando será apresentado aos proponentes, já com as melhorias efetivadas após esta primeira reunião com técnicos da Secretaria e integrantes do Conselho de Cultura.
“Esse novo sistema online marca um passo importante para modernizar a gestão da Lei de Incentivo à Cultura. Com ele, vamos oferecer mais agilidade e transparência aos artistas e produtores de Roraima, preparando o terreno para um edital 2026 ainda mais acessível e democrático”, destacou o secretário Alex Ferreira.
Segundo a presidente do GTAP, Jonayna Rodrigues, a ferramenta aprimora o fluxo de cadastramento e acompanhamento dos projetos.
“O sistema vem para melhorar a qualidade dos projetos bem como para facilitar a vida dos proponentes, por que ele agora é online e permite que o trabalho seja salvo automaticamente para possíveis ajustes futuros”, disse.
A plataforma também possibilita maior controle sobre o número de projetos inscritos e enviados, além de otimizar as etapas de análise do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura e a avaliação final do GTAP.
“É um trabalho em conjunto com o conselho e com o colegiado, e também os setores de informática. A ideia é todos trabalharem em conjunto, abarcando a necessidade de gerir os projetos e propostas das pessoas que fazem cultura”, reforçou o desenvolvedor do sistema, Henrique Lavôr.
Lei de Incentivo à Cultura
A Lei de Incentivo à Cultura de Roraima, instituída pela Lei nº 1.545, institui incentivos fiscais por meio de crédito presumido de ICMS para apoiar projetos culturais. Os projetos são analisados pelo GTAP, com parecer prévio do Conselho Estadual de Cultura sobre o mérito cultural.
A norma tem como objetivo ampliar o acesso da população aos bens culturais, incentivar a produção e difusão de manifestações artísticas roraimenses, fomentar a pesquisa cultural e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável por meio da cultura.
Fonte e imagens: GOVERNO DE RORAIMA POR SECOM-RR Leia mais
