Antes do encerramento da sessão plenária desta terça-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (PCdoB), anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a Mensagem Governamental nº 09/2022, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos trabalhadores da Educação Básica do Estado.
A comissão será composta pelos deputados Evangelista Siqueira (PT), Lenir Rodrigues (Cidadania), o líder do governo, Coronel Chagas (PRTB), Angela Águida Portella (PP), Jorge Everton (sem partido), Catarina Guerra (SD) e Betânia Almeida (PV).
Soldado Sampaio assegurou que a Casa dará celeridade às discussões. “Temos urgência na aprovação dessa matéria e vamos agilizar a votação dessa proposta tão importante para os profissionais da educação”, afirmou.
Houve um entendimento entre os deputados, durante a sessão, em nomear o deputado Evangelista Siqueira para relatar a matéria. O parlamentar é professor e presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer da ALE-RR e transita com facilidade nesse segmento. Para ele, a proposta vai atender a uma demanda antiga dos profissionais da educação, que aguardam há oito anos pela valorização da categoria.
“Esse projeto passa a ser uma prioridade nesta Casa e, desde já, vamos convocar a categoria para fazer parte dessa comissão a fim de que possamos ouvi-la. Os profissionais ficarão inteirados de todo o projeto e discussões. Amanhã mesmo, vamos nos sentar com esses trabalhadores para discutir a matéria, para que tão logo esteja apta para votação. São longos oito anos de espera e isso significa garantia aos profissionais da educação”, assegurou.
Conforme a matéria, será criado o Sistema de Avaliação de Desempenho (SAD) para avaliar os graus de eficiência e eficácia na prestação do serviço público por parte do servidor e o desenvolvimento funcional, com o objetivo de fomentar o melhor desempenho na execução das atribuições do cargo público, incentivando a qualificação profissional e aprimoramento das técnicas e formas do exercício de suas competências.
A proposta também prevê as projeções de melhoria salarial e o adicional de interiorização, criado com o intuito de melhor remunerar os servidores deslocados para o interior do Estado.
Texto: Kátia Bezerra
Foto: Nonato Sousa / Tiago Orihuela / Jader Souza
SupCom ALE-RR
22.02.2022
