O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julho, o projeto de lei que trata do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 2.903/2023). Bagattoli destacou que a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e está na Comissão de Agricultura (CRA) do Senado.
— Esse marco temporal precisa ser votado. Nós sabemos que nós temos que respeitar os nossos indígenas, mas também nós precisamos entender que nós não podemos causar um problema, causar uma guerra no campo sobre as propriedades que estão lá há mais de cem anos, com títulos e que foram escrituradas. Esses produtores têm direito também a suas propriedades.
Plano Safra
O parlamentar também destacou o lançamento do Plano Safra, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça. Segundo o governo, serão R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, apoiando grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
— Estão sendo analisadas as taxas de juros, realmente não estão muito fora, estão compatíveis. Mas eu quero ver como é que esses pequenos produtores vão ter acesso. Nós não temos 25% dos pequenos produtores hoje que vão ter acesso à linha de crédito, porque a maioria deles está com problema nas suas propriedades: ou é o problema do CRA [Cota de Reserva Ambiental] ou o problema de regularização fundiária. Estou falando principalmente da nossa Região Norte. […] Se nós não chegarmos a uma conclusão para ajudarmos os pequenos produtores do nosso país… Mais de 80% do faturamento que vem da agricultura, 75% vem do pequeno produtor e da agricultura familiar.
Bagattoli afirmou que outro grande problema enfrentado pelo agronegócio é a questão da infraestrutura. Para o senador, o país precisa investir urgentemente em ferrovias e rodovias, construindo cerca de 8 mil quilômetros de trilhos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)