Nesta sexta-feira (30), o Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), celebra seis anos de monitoramento e acompanhamento das demandas apresentadas pela população. Desde 2015, o programa faz a ponte entre os cidadãos e as instâncias públicas ao receber sugestões e denúncias relacionadas aos serviços prestados nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, equipamentos e espaços públicos, meio ambiente, educação e saúde.
O presidente do Fiscaliza, deputado Coronel Chagas (PRTB), contou que o programa surgiu com o objetivo de auxiliar o exercício da cidadania e subsidiar o Legislativo na apresentação de indicações e projetos que correspondessem às necessidades da sociedade.
“Observamos que os poderes legislativos possuíam toda uma estrutura para legislar. No entanto, em relação à fiscalização, não tínhamos uma apropriada para receber as demandas, denúncias e reclamações do cidadão. Dessa forma, ele não sabia a quem recorrer no Legislativo. Com base nisso, criamos o Fiscaliza para recepcionar essas informações, verificar as reclamações, elaborar relatórios e encaminhá-los para as comissões permanentes da Assembleia, para os deputados e também para os órgãos responsáveis por prestar serviços”, relembrou o deputado.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), ao comemorar mais um marco importante, o Fiscaliza se firma como um dos pilares entre a Assembleia Legislativa e a sociedade.
“O Fiscaliza é um dos braços da Assembleia Legislativa junto à sociedade, porque é um canal direto, pelo qual conseguimos exercer o nosso papel de fiscalizar. Temos uma estrutura com bons profissionais e toda uma rede tecnológica à disposição. Quero parabenizar a equipe do programa pelo aniversário e dizer à população para levar suas queixas e demandas que elas serão prontamente atendidas”, ressaltou Sampaio.
Soluções em números
Ao longo desses seis anos, o Fiscaliza recebeu um total de 1.345 demandas da comunidade. No período de 2015 a 2021, foram registradas 761 demandas, com ênfase em reclamações relacionadas à infraestrutura urbana (250).
Em 2022, houve um aumento significativo na procura pelo serviço, totalizando 504, com maior destaque para as áreas de infraestrutura urbana (250), e equipamentos, prédios, praças, espaços públicos, saúde, educação e segurança (200).
“No geral, as reclamações mais frequentes estão relacionadas à infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica, drenagem e esgoto. Essa parte é a mais mencionada pela sociedade, especialmente nos bairros periféricos, onde há problemas com pavimentação asfáltica e meio-fio. Também há questões de drenagem, já que nesses bairros geralmente existem áreas de invasão ou regiões alagadiças, que são as mais afetadas, pois a parte central da cidade possui mais infraestrutura”, apontou Rhomer Lima, diretor do programa, sobre os principais gargalos nas prestações dos serviços públicos em que o órgão atua.
Uma das pessoas beneficiadas pelo Fiscaliza neste ano foi o mecânico Emanuel Silva, de 31 anos, que enfrentava problemas de esgoto na frente de sua oficina no bairro Buritis. O mau cheiro era intenso e causava desconforto não apenas para ele e sua equipe, mas também para os clientes. Após várias denúncias formalizadas e a intervenção do programa, o problema foi finalmente solucionado.
“O cheiro era muito forte. Houve dias em que tivemos de trabalhar com máscaras porque causava dor de cabeça, devido à intensidade. E só conseguimos resolver o problema depois que a equipe do Fiscaliza veio aqui. Graças a Deus, depois que vieram, o problema nunca mais voltou a acontecer”, agradeceu o mecânico.
Na manhã desta terça-feira (16), uma equipe do “Fiscaliza” visitou a Rua Raimundo Penafort, no bairro Cambará, para acompanhar o conserto de um bueiro pela Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer). A resolução do problema ocorreu a partir de denúncia feita no programa especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
Dona Maria Rita Gomes é outra solicitante do Fiscaliza. Ela mora há 26 anos no bairro Cambará e, em 2022, procurou a equipe do programa para relatar um problema que ela e a vizinhança enfrentavam com vazamento do esgoto que atrapalhava a rotina dos moradores da rua Raimundo Penafort.
“O bueiro é aberto dia e noite, criança pode brincar por aqui e cair aí dentro e ninguém faz nada. A gente não pode almoçar, não pode jantar que o bueiro tá aberto alagando a rua e exalando mau cheiro”, enfatizou a dona de casa.
A partir da reclamação feita ao Programa Fiscaliza a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) foi notificada sobre a situação e funcionários da companhia foram ao local para desentupir os canos do esgoto e cessar o vazamento do bueiro.
Para cidadãos que, assim como Emanuel e dona Maria Rita, desejam ter suas reclamações, denúncias ou sugestões atendidas, basta registrar o caso de forma presencial na Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis, ou remota através do site fiscalizarr.com.br, WhatsApp ou Telegram no número (95) 98402-1735.
Após receber a denúncia, uma equipe técnica é enviada ao local para verificar a veracidade dos fatos. Em seguida, é gerado um relatório técnico que descreve a situação que será encaminhado ao setor jurídico do Fiscaliza, que analisa a legislação pertinente a cada denúncia, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, e então a demanda é remetida ao órgão responsável pela solução.
O andamento da queixa pode ser acompanhado pelo número de protocolo gerado no momento da solicitação. O denunciante tem a opção de relatar o problema por meio de texto, fotos ou vídeos, fornecendo o endereço do ocorrido e aguardando a visita de uma equipe técnica.
Texto: Suellen Gurgel e Anderson Caldas
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Marley Lima/ Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias
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