Pesquisar
PUBLICIDADE
Imagem/Divulgação

CAS priorizou votação de projetos da área de saúde no primeiro semestre — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou 22 projetos de lei no primeiro semestre, a maioria com foco em saúde. Um deles, que já é lei (Lei 14.598, de 2023), proveniente do PLC 130/2018, do ex-deputado federal e hoje senador Weverton (PDT-MA), garante ecocardiograma e ultrassonografias para as gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram aprovados na CAS e seguiram à sanção a proposta que institui o Dia Nacional da Diálise (PL 1.211/2020) e a que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa (PL 1.096/2019). A CAS ainda recriou a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

Fonte: Senado Federal – Da Agência Senado – acesse aqui.

Publicidade

PUBLICIDADE

Veja também:

Motta: Somos um país que valoriza o trabalho sem esquecer o trabalhador
Em 20 de outubro de 2026
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Em 19 de outubro de 2026
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
Em 18 de outubro de 2026
Corrida Sebrae/RR celebrou o empreendedorismo em movimento e cerca de 600 participantes em Boa Vista
Em 18 de outubro de 2026
Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina
Em 17 de outubro de 2026
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria de agentes de saúde
Em 17 de outubro de 2026