A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na formação dos profissionais de educação e um princípio do Sistema Único de Saúde (SUS). Relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue para votação do Plenário, em caráter de urgência.