15/08/2023 – 22:43
O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado por altas taxas de juros. O tema foi debatido em audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15).
Os micro e pequenos empresários ressaltaram a importância do Pronampe, o programa nacional de apoio aprovado pelo Congresso (Lei 13.999/20) durante a pandemia de Covid-19. Porém, os juros elevados dificultam o pagamento de dívidas, a tomada de novos créditos e a geração de emprego. Segundo José Tarcísio da Silva, 40% dos microempreendedores individuais (MEI) estão endividados.
“É impagável. O cara não parou de pagar porque ele quis, não, foi porque ele não pode pagar. Ele está vendendo bens. Para resolver esse problema, só tem uma solução: vamos criar o Desenrola da microempresa, vamos tirar os juros e as multas do Fisco, vamos parcelar o principal [da dívida] e dar tempo para esse cidadão pagar o que deve e começar novamente”, disse.
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara
O Desenrola é um programa lançado recentemente pelo governo federal, mas com benefícios restritos a pessoas físicas inscritas como devedoras em cadastros de serviços de proteção de crédito. Um dos organizadores do debate, o deputado Jorge Goetten (PL-SC) se disse defensor da autonomia do Banco Central, mas afirmou que “a instituição não ficou independente do capital especulativo internacional”.
“Em fevereiro de 2023, nós tínhamos uma inflação de 5,6% e taxa de juros de 13,75%. O juro real estava na casa de 8,15%: disparado o maior juro real do mundo. Agora, em agosto de 2023, com inflação de 3,16%, a taxa caiu para 13,25%. O juro real foi para 10,9%. É uma conta que não fecha”, alertou.
O deputado Zé Neto (PT-BA) disse que, na atual política do BC, o mercado financeiro tem se revelado mais importante do que o mercado consumidor e o setor produtivo. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o Brasil ainda tem os “piores ambientes de negócio” do mundo.
“Pouso suave”
O diretor de Relacionamento do Banco Central, Maurício de Moura, defendeu a estratégia de “pouso suave”, baseada no controle da inflação com impacto atenuado sobre nível da atividade econômica. Segundo ele, o processo de desinflação está em curso, mas ainda requer uma política monetária contracionista, ancorada no regime de metas para inflação.
“A gente está vendo a inflação baixa agora não é pela taxa de 13,75% de duas semanas atrás. É por causa da Selic de 18 meses atrás. Essa Selic de hoje vai apresentar potência máxima de seu resultado daqui a 18 meses”, afirmou. “A gente tem que tomar decisões pela inflação corrente, pelo hiato do produto, pela inflação que será no futuro e pela expectativa das pessoas e dos agentes de mercado de que a inflação, de fato, vai convergir para o centro da meta.”
Maurício de Moura acrescentou que o crédito para as pequenas e médias empresas tem crescido de forma constante. O BNDES informou apoiar o setor por meio de operações indiretas e instituições parceiras, como bancos comerciais, agências de fomento, cooperativas de crédito e bancos de montadoras.
Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o aperfeiçoamento dos fundos garantidores de crédito e a aprovação do projeto de lei (PL 4188/21) que trata do sistema de garantias. No entanto, a redução do spread bancário dependeria da queda nos custos de intermediação financeira, como inadimplência e impostos, segundo a Febraban.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub