O projeto, aprovado nesta terça-feira (17), institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos que visa aumentar o número de doadores no país. Também foram aprovados outros projetos na área de saúde, como os que determinam que o SUS realize cirurgia reparadora de lábio leporino e ofereça assistência psicológica para gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz.