15/12/2023 – 14:55
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
A sessão do plenário foi retomada há pouco para análise das mudanças promovidas pelo Senado na reforma tributária. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz neste momento a leitura do parecer.
Ribeiro classificou o momento de “histórico”, lembrando que a reforma tributária está em discussão no Legislativo há pelo menos 35 anos. “Fizemos o debate mais profundo, mais longo e mais difícil que já fizemos nesta Casa”, disse.
Acordo
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, fechou acordo com o relator do Senado, senador Eduardo Braga, para concluir a votação da proposta.
“Optamos, eu e senador Eduardo Braga, pela supressão da Cide e adotarmos o IPI Zona Franca, que cumprirá a mesma função de manutenção da vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus”, afirmou em entrevista coletiva antes da sessão.
O texto aprovado pelo Senado Federal havia incluído uma cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar produtos de outras áreas do País que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.
Segundo Ribeiro, um IPI específico fará essa função. Com isso, o deputado espera garantir a votação da proposta até a semana que vem. “Chegamos à melhor opção. Fizemos de forma para não ter devolução ao Senado do texto”, disse.
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Da Redação – GM