Após o Governo Federal ter prorrogado, nesta segunda-feira, 18, o prazo de execução dos valores da Lei Paulo Gustavo em todos os Estados, Distrito Federal e municípios, a Secult (Secretaria de Cultura e Turismo) publicou também nesta segunda-feira o novo cronograma da LPG (Lei Paulo Gustavo) em Roraima.
Aprovada em março de 2022 pelo Congresso, a LPG destina recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o País ainda no contexto da pandemia da covid-19.
Com a medida do Governo Federal, os entes federativos podem prorrogar editais já publicados, assim como utilizar os recursos de operacionalização (5%) até 31 de dezembro de 2024.
O novo cronograma divulgado pela Secult prevê a publicação do edital no dia 19 de janeiro. De acordo com o secretário-adjunto da Secult, Jaffé Oliveira, a alteração traz benefícios aos setores artístico e cultural de Roraima.
“Já fechamos o edital do Audiovisual e agora estamos fazendo a redistribuição dos recursos dentro dos demais segmentos. Isso não prejudica, uma vez que foi prorrogado o prazo da execução da LPG em todo Brasil. Teremos mais tempo para trabalhar com exatidão e fazer com que mais pessoas participem desta Lei tão aguardada pelos artistas e fazedores de cultura”, afirmou Oliveira.
Para obter mais informações sobre o novo cronograma da LPG em Roraima, basta acessar o site oficial da Secult ou nas redes oficiais da secretaria.
De Governo de Roraima / SECOM – Acesse a matéria completa – aqui.
